Sempre que pensamos em qual concurso fazer surge aquela dúvida se estamos ou não hábeis participar da seleção. Dessa forma, é sempre importante pesquisar sobre quem pode fazer concurso público. 

A partir dessa dúvida recorrente, preparamos este artigo que explica as regras sobre quem pode fazer concurso público e quais são os casos específicos. 

Quem pode fazer concurso público? 

Os processos seletivos para cargos públicos possuem especificidades que são previstas nos editais. No entanto, algumas regras são seguidas em todas as provas, como as especificações gerais de quem pode fazer concurso público. Então, aqui estão as principais normas de participação: 

1. Nacionalidade brasileira

Uma das questões, geralmente, exigida é que apenas quem pode fazer concurso público são pessoas com nacionalidade brasileira. Isso é caracterizado por pessoas que nasceram no país e, também, por outras que conseguiram a nacionalização por algum motivo legal. 

Porém, em alguns casos, cidadãos de Portugal também têm direito de participar dos processos públicos do Brasil. Portanto, essa possibilidade deve ser analisada e consultada. 

2. Gozar dos direitos políticos

No que diz respeito a estar em gozo dos direitos políticos, o participante deve estar habilitado a alistar-se ou candidatar-se para a posse de qualquer tipo de nomeação ou eleição para cargos públicos. 

Sendo assim, o participante deve considerar seu estado perante as questões legais, que podem impossibilitá-lo de prestar esse tipo de seleção

3. Estar regular com as obrigações militares e eleitorais

Mais uma reivindicação para quem pode fazer concurso público é estar regular com as obrigações militares e eleitorais. Para isso, o participante deve ter em mão o Certificado de Alistamento Militar, certificado de dispensa, ou qualquer outro documento que prove o alistamento, se for o caso, e a Certidão de Quitação Eleitoral, que é emitida no site do Tribunal de Justiça Eleitoral (TJE). Com essas informações, você poderá fazer, normalmente, sua prova.  

4. Possuir nível de escolaridade exigido para o cargo

Todos os concursos públicos possuem uma classificação do nível de escolaridade que deve ser cumprida. Isso acontece, pois os processos e demandas são destinados a pessoas específicas, de acordo com seu currículo escolar. 

No que diz respeito aos níveis, temos processos para pessoas com formação de nível fundamental, médio e superior, dessa maneira, existe variação no conteúdo das avaliações e, também, em quem pode fazer concursos públicos. 

5. Ter idade mínima de 18 anos

Para que os participantes possam ser nomeados, é importante saber que só quem pode fazer concurso público são pessoas com idade mínima de 18 anos. No entanto, alguns órgãos são mais flexíveis e permitem que pessoas de 17 anos façam a prova, contando que tenham maioridade quando ocorrer a nomeação. 

Além disso, jovens juridicamente emancipados podem prestar concurso normalmente, então, é uma alternativa para pessoas que pretendem ingressar em cargos do tipo. 

6. Estar apto físico e mentalmente

Por último, temos a regra sobre a saúde física e mental dos participantes. Para esse tipo de comprovação são feitos testes psicológicos e exames físicos, considerado um dos modos de avaliação sobre quem pode fazer concurso público.

Especificidades sobre quem pode fazer concurso público

Assim como em outros tipos de processos seletivos, cada banca e órgão tem critérios específicos para dizer quem pode fazer concurso público. Um exemplo disso são algumas regras de altura, que podem ser encontradas em alguns processos. Isso acontece, pois alguns cargos exigem altura mínima ou máxima, de acordo com a demanda. 

Por isso, é imprescindível que você conheça bem os editais dos concursos que pretende prestar, até mesmo antes de começar a estudar, para saber se preenche todos os requisitos necessários.

1. Aposentados

No caso dos aposentados, só entram no grupo de quem pode fazer concurso público aqueles que possuem aposentadoria por meio de iniciação privada, ou que fizerem processo para cargos emergenciais. No caso de aposentadorias públicas, não é permitida a participação dessas pessoas. 

2. Gestantes

Já as gestantes estão inteiramente dentro do direito de fazer concurso público, contando que estejam dentro dos critérios gerais apresentados anteriormente. O que pode acontecer é haver algum tipo de acompanhamento especial ou prioritário, que estará previsto no edital. 

3. Deficientes

O que diz respeito aos deficientes, a situação é a mesma das gestantes, eles fazem sim parte de quem pode fazer concurso público. Portanto, o participante com deficiência deve recorrer aos seus direitos e conhecer bem ao edital para entender sobre a reserva de vagas e outros assuntos importantes. 

4. Pessoas com tatuagem

Em relação a pessoas com tatuagem, há uma proteção legal para que elas não possam ser desclassificadas por causa dessa característica. No entanto, não são aceitos os seguintes tipo: 

• desenhos ou mensagens violentas;
• conteúdo preconceituoso;
• apologia à tortura e ao terrorismo, etc.

5. Pessoas com dívidas ativas no mercado

Embora algumas bancas, como a do concurso do Banco do Brasil, cobrem que os participantes não estejam com o “nome sujo”, a maioria dos concursos não possuem este critério, que é bem polêmico e bastante discutido. 

6. Candidatos com ação penal ou passagem pela polícia

As pessoas que possuem ação penal ou passagem pela polícia também fazem parte de quem pode fazer concurso público, desde que não estejam condenadas. Mas, alguns cargos não permitem que essas pessoas participem da seleção, como o de juiz. 

7. Servidores exonerados ou que foram demitidos

No caso de exonerações, independente da causa, o indivíduo fica impedido de tomar posse em outros cargos. Porém, para os funcionários demitidos, o prazo para outras nomeações é de 10 anos. 

Portanto, a partir dessas informações, é possível saber quem pode fazer concursos e quais são as regras básicas para os participantes dessas seleções. Também é relevante notar a importância de conhecer bem o edital que pretende prestar, para se preparar bem. 

Bom, esperamos que tenha gostado deste artigo sobre quem pode fazer concursos públicos. Agora, você pode ler mais sobre o assunto no próximo artigo de  como estudar para concurso.