Título da redação:

Redação sem título.

Tema de redação: Violência contra a mulher: o feminicídio no Brasil.

Redação enviada em 09/03/2018

No início da década de oitenta, Maria da Penha, mulher comum, brasileira, sobrevivente de duas tentativas brutais de assassinato cometidas pelo então marido, resolveu terminar o casamento e denunciar o companheiro agressor. Após longa jornada jurídica, o caso e seu nome homenageiam a lei 11.340 do Código Penal Brasileiro, dedicada ao enfrentamento à violência contra mulheres. Entretanto, apesar da aplicação do referido código, cresce gradativamente o número de mulheres vítimas de agressão no país. As razões que estimulam a ocorrência desses crimes, mesmo diante da aplicação de medidas legais contra os infratores, são histórico-culturais. Segundo Leonardo Nunes da Cunha, advogado e historiador especialista em relações sociais, a sociedade brasileira, desde os primórdios, sustenta um modelo familiar patriarcal, no qual o paternalismo apresenta-se como uma sofisticada ferramenta de dominação. Segundo essa linha de raciocínio, o homem assume uma posição de poder e superioridade perante sua companheira, fazendo-a crer que é inferior a ele. Consequentemente, a relação matrimonial, muitas vezes, é regida pelo mecanismo de submissão, no qual o marido, se desrespeitado, acredita ter o direito de corrigir e punir a companheira. Por causa disso, parceiros e ex-parceiros íntimos são, hoje, os principais assassinos de mulheres no mundo. Além do mais, as estatísticas publicadas pela Organização Mundial da Saúde comprovam que o feminicídio, categoria de crime de ódio baseado no gênero, é uma das maiores ameaças à integridade da mulher. Segundo pesquisa realizada pela rede BBC de comunicação, mulheres com baixa escolaridade e sem renda própria são as principais vítimas da violência doméstica por serem, muitas vezes, obrigadas a depender financeiramente do companheiro abusador. Nesses casos, o medo da fome, do desabrigo e da ausência de recursos para cuidar dos filhos são, momentaneamente, razões suficientes para fazê-las suportar as agressões às quais são submetidas. O mesmo levantamento revela que existem, também, aquelas que estão emocionalmente cativas de homens manipuladores, especialistas em tolher a autonomia feminina. Nesses casos, o relacionamento mantém-se, frequentemente, devido ao acometimento da mulher pela Síndrome de Estocolmo. Para piorar a situação, a cultura popular apregoa a não intervenção de outrem em desentendimentos conjugais, o que agrava sensivelmente a situação de mulheres fragilizadas demais para pedir socorro. Diante dos fatos, a desigualdade entre gêneros é uma doença que assola a sociedade brasileira e, como qualquer outra patologia, necessita de tratamento imediato. Nesse sentido, órgãos públicos responsáveis pela segurança deverão capacitar seus colabores a fim de que possam reconhecer e classificar, adequadamente, os casos de feminicídio. Complementarmente, o Ministério da Saúde deverá divulgar campanhas rádio-televisivas que estimulem a denúncia de casos de violência doméstica, diminuindo, assim, a subnotificação. Aos legisladores, caberá o endurecimento das penas aos agressores, bem como a garantia de que sejam cumpridas. Por fim, compete a toda sociedade garantir que as mulheres, no dia a dia, tenham os direitos assegurados .