VISÃO GERAL

Bem vindo ao Projeto Redação! O Projeto Redação é um site que oferece o serviço de assinatura que oferece para nossos assinantes a correção de redações através de dois modelos: o MODELO COLABORATIVO, onde ao postar um texto no site, o usuário tem o mesmo comentado por outros usuários do Projeto Redação; e o MODELO PROFISSIONAL, onde o usuário terá sua redação corrigida pela equipe de profissionais do PROJETO REDAÇÃO com a garantia de ter sua coreção entregue no prazo máximo de 7 dias úteis.

Estes Termos e Condições Gerais de Uso regulam a utilização dos serviços oferecidos no site www.projetoredacao.com.br, do qual Projeto Redação LTDA - ME, CNPJ: 23.302.327/0001-13, situada em Avenida Pedro Paulo de Souza, Quadra 9A, Bloco 05, Apartamento 501, Setor Goiânia 2, Goiânia - Goiás - CEP 74663-520, é titular. Em casos de dúvidas envie um email para suporte@webscientia.com.br com sua dúvida e responderemos.
Para a realização do cadastro e uso dos serviços oferecidos no SITE é indispensável a leitura e aceitação do TERMO e demais políticas do SITE aqui referenciadas. Qualquer USUÁRIO, conforme definido abaixo, que pretenda utilizar os serviços do SITE, deverá se certificar de haver entendido e aceitar todos os termos aqui estabelecidos, assim como nos demais documentos incorporados aos mesmos por referência, antes de seu cadastro.

1 - ALTERAÇÕES NOS TERMOS DE USO:

O Projeto Redação poderá alterar esses Termos de uso periodicamente, inclusive a Política de privacidade. Essas alterações entrarão em vigor imediatamente, porém, para assinantes atuais, as alterações entrarão em vigor 30 dias após sua publicação, exceto mediante especificação contrária. O Projeto Redação procurará publicar versões anteriores dos Termos de uso, se houver, publicadas nos últimos 12 meses. Essas versões anteriores poderão ser consultadas no site do Projeto Redação www.projetoredacao.com.br/termos-de-uso-anteriores

2 - DEFINIÇÕES:
2.1. Neste TERMO, as seguintes expressões terão os significados abaixo atribuídos:

  • REDAÇÃO – significa o texto submetido pelo usuário ao site ao SITE;
  • DADOS PESSOAIS – significam todas as informações inseridas pelo USUÁRIO quando do seu cadastro para uso do SITE;
  • MODELO COLABORATIVO – significa o modelo de correção oferecido pelo site onde a correção é feita através dos comentários de outros usuários do site onde não garantimos PRAZO DE ENTREGA;
  • MODELO PROFISSIONAL - significa o modelo de correção oferecido pelo site onde a correção é feita pela equipe de corretores do SITE sendo garantido do PRAZO DE ENTREGA;
  • PRAZO DE ENTREGA - significa o prazo para entrega da correção ao usuário que adquiriu um dos planos do site para o MODELO PROFISSIONAL, que é de 7 dias úteis.
  • SITE – significa o site www.projetoredacao.com.br;
  • TERMO – significa o presente Termo e Condições Gerais de Uso;
  • USUÁRIOS – significam as pessoas cadastradas para enviarem textos no SITE;
  • CORRETORES - significam os corretores da equipe de correção do SITE;
  • PLANOS DE CORREÇÃO - significam os planos de venda para correção das redações através do MODELO PROFISSIONAL;

3 – DO OBJETO:
3.1. O presente TERMO regula os serviços oferecidos no SITE que consistem em (i) oferecer um serviço de correção de redação através do MODELO PROFISSIONAL, onde o SITE garante a entrega da redação corrigida pela equipe de CORRRETORES para o USUÁRIO dentro do PRAZO DE ENTREGA e (ii) do MODELO COLABORATIVO, no qual permite o USUÁRIO enviar seus textos gratuitamente ao site para que outros USUÁRIOS possam corrigí-lo.
3.2. O serviço oferecido pelo SITE é o de correção de REDAÇÃO respeitando o limite do PRAZO DE ENTREGA.
3.3. Somente serão permitidos envios de textos de autoria do próprio usuário, com respeito a Lei 9.610 de 1998 (Lei de Direito Autoral). O conteúdo das redações não poderá desrespeitar leis vigentes tais como por exemplo incitação ao crime e injúria racial de qualquer espécie. O site poderá, a seu exclusivo critério, excluir quaisquer REDAÇÕES que entenda violar as regras aqui estabelecidas.
3.4. O SITE garante a entrega da correção da redação dentro do PRAZO DE ENTREGA de 7 dias úteis após o envio da correção.
3.5. Ao enviar uma REDAÇÃO para o site, seja no MODELO PROFISSIONAL ou no MODELO COLABORATIVO, o USUÁRIO garante a propriedade intelectual do mesmo, não cabendo ao site a responsabilização por qualquer violação de direitos autorais realizada pelo USUÁRIO.
3.6. O SITE poderá vir a acessar qualquer informação dos cadastros se a mesma for considerada necessária para satisfazer disposição legal, cumprir determinação judicial ou de qualquer órgão regulatório competente, bem como para fazer cumprir o descrito neste Termo.

4 – DO CADASTRAMENTO:
4.1. Os serviços do SITE poderão ser utilizados somente por pessoas que tenham capacidade legal para contratá-los. Além das pessoas consideradas por lei como incapazes, também serão impossibilitados de utilizar os serviços as pessoas que tenham sido inabilitadas pelo SITE.
4.2. O cadastro no SITE é gratuito, no entanto, os serviços oferecidos pelo SITE serão cobrados de acordo com o estabelecido neste TERMO.
4.3. Cada USUÁRIO deverá ter apenas um cadastro no SITE. Caso seja identificado, através do sistema de verificação de dados, a existência de cadastros duplicados, o SITE poderá inabilitar de forma definitiva todos os cadastros duplicados do USUÁRIO no SITE, independentemente de qualquer aviso ou notificação ao USUÁRIO.
4.4. Para solicitação de cadastro o INTERESSADO deverá preencher todos os campos do cadastro disponíveis no SITE e confirmar o seu endereço eletrônico (e-mail). O INTERESSADO deve fornecer informações exatas, precisas e verdadeiras, assumindo o compromisso de atualizar os DADOS PESSOAIS sempre que neles ocorrer alguma alteração.
4.5 O SITE poderá recusar qualquer solicitação de cadastro, bem como cancelar um cadastro previamente aceito que esteja em desacordo com este TERMO. Fica estabelecido que o cadastramento do INTERESSADO no SITE, uma vez aprovado, permitirá a utilização dos serviços do SITE.
4.6. O conteúdo das informações inseridas no cadastro é de inteira responsabilidade do INTERESSADO, não sendo o SITE responsável pela correção ou verificação dos DADOS PESSOAIS. Os USUÁRIOS garantem e respondem, em qualquer caso, civil e criminalmente, pela veracidade, exatidão e autenticidade dos DADOS PESSOAIS cadastrados.
4.7. No ato do cadastro, o USUÁRIO poderá escolher um PSEUDÔNIMO, que será utilizado quando o mesmo enviar uma redação e selecionar a opção "enviar de maneira anônima". Ao selecionar esta opção, no lugar do nome do USUÁRIO, o SITE mostrará o pseudônimo escolhido pelo usuário no texto enviado.
4.8. Sem prejuízo de outras medidas, o SITE poderá, a qualquer tempo e,a seu exclusivo critério, advertir, suspender ou cancelar, temporária ou definitivamente, o cadastro de um USUÁRIO e/ou suas REDAÇÕES, suspendendo a prestação de seus serviços se: (i) o USUÁRIO descumprir as disposições do presente TERMO; (ii) descumprir com seus deveres de USUÁRIO; (iii) praticar atos fraudulentos ou dolosos; (iv) não puder ser verificada a identidade do USUÁRIO ou se verificada que qualquer informação fornecida por ele está incorreta; (v) as REDAÇÕES ou qualquer atitude do USUÁRIO tenha causado algum dano a terceiros ou ao próprio SITE ou tenham a potencialidade de assim o fazer.Nos casos de inabilitação do cadastro do USUÁRIO pelas razões aqui elencadas, todos as REDAÇÕES e COMENTÁRIOS do USUÁRIO serão removidos.

5 - DA ASSINATURA, COBRANÇA E CANCELAMENTO
5.1. O SITE disponibiliza os seguintes planos de assinatura para os USUÁRIOS:

  • 5.1.1 ASSINATURA MENSAL: o USUÁRIO tem direito ao envio de 4 redações por mês de maneira não cumulativa para correção no MODELO PROFISSINAL durante o período de 1 mês. O site responsabiliza-se a entregar as correções dentro do PRAZO DE ENTREGA. Mesmo que o usuário adquira em momento posterior outro plano mensal, a quantidade de correções deste novo plano não será somada a quantidade de correções não enviadas da compra anterior.
  • 5.1.3 ASSINATURA TRIMESTRAL: o USUÁRIO tem direito ao envio de 4 redações por mês de maneira não cumulativa (ou seja, caso o usuário não envie todas as redações em determinado mês, a quantidade de correções do mês seguinte não é somada a quantidade de correções não enviadas no mês anterior) para correção no MODELO PROFISSINAL durante o período de 3 meses. O site responsabiliza-se em entregar as correções dentro do PRAZO DE ENTREGA.
  • 5.1.2 ASSINATURA SEMESTRAL: o USUÁRIO tem direito ao envio de 4 redações por mês de maneira não cumulativa (ou seja, caso o usuário não envie todas as redações em determinado mês, a quantidade de correções do mês seguinte não é somada a quantidade de correções não enviadas no mês anterior) para correção no MODELO PROFISSINAL durante o período de 6 meses. O site responsabiliza-se a entregar as correções dentro do PRAZO DE ENTREGA.
  • 5.1.3 ASSINATURA ANUAL: o USUÁRIO tem direito ao envio de 4 redações por mês de maneira não cumulativa (ou seja, caso o usuário não envie todas as redações em determinado mês, a quantidade de correções do mês seguinte não é somada a quantidade de correções não enviadas no mês anterior) para correção no MODELO PROFISSINAL durante o período de 12 meses. O site responsabiliza-se em entregar as correções dentro do PRAZO DE ENTREGA.

5.2. OS PAGAMENTOS NÃO SÃO REEMBOLSÁVEIS E NÃO HAVERÁ REEMBOLSOS OU CRÉDITOS POR PERÍODOS DE ASSINATURA UTILIZADOS PARCIALMENTE, OU SEJA, REDAÇÕES NÃO ENVIADAS. A qualquer momento e por qualquer motivo, o Projeto Redação poderá reembolsar, dar descontos ou outras formas de consideração a algum ou a todos seus assinantes ("créditos"). O valor e forma de tais créditos, assim como a decisão de emiti-los, ficam a critério exclusivo e absoluto do Projeto Redação. A emissão de créditos uma vez não lhe dará o direito a créditos no futuro por situações semelhantes e nem obrigará o Projeto Redação a emitir créditos no futuro sob circunstância alguma.
5.3. O pagamento das assinaturas é processado através do PagSeguro. Caso tenha qualquer problema com o processamento do pagamento, o USUÁRIO pode entrar em contato com o Projeto Redação através do email suporte@webscientia.com.br que entramos em contato com o PagSeguro.
5.4. O Projeto Redação reserva o direito de ajustar os preços do serviço, ou partes do serviço, de qualquer forma, a qualquer momento e conforme critérios próprios e exclusivos. Com exceção às disposições expressas nesses Termos de uso, quaisquer alterações aos preços do serviço passarão a vigorar mediante o envio de um comunicado por email para o USUÁRIO.

6 - DA UTILIZAÇÃO DO SITE
6.1 Tanto no MODELO PROFISSIONAL quanto no MODELO COLABORATIVO, são permitidos envios de redações APENAS para os temas propostos no site. Caso o USUÁRIO envie redações de outros temas para o site, esta realocada no tema correto ou removida do SITE.
6.2. Ao criar uma conta no SITE, o USUÁRIO poderá comentar nas redações de outros usuários. Não são permitidos comentários preconceituosos, ofensivos, difamatórios ou de caráter a denegrir a imagem de outro USUÁRIO. O Projeto Redação poderá excluir a conta do usuário se identificado qualquer conduta do gênero.
6.3. O USUÁRIO exime SITE de qualquer responsabilidade legal, referente ao serviço e concorda em indenizar o SITE, seus diretores, acionistas, empregados e/ou empresas subsidiárias de quaisquer perdas, danos, despesas, reivindicações ou reclamações, incluindo honorários advocatícios, sofridos pelo SITE ou terceiros, em decorrência do uso deste serviço e que ocorra sob sua conta e senha.
6.4. O USUÁRIO concorda em submeter-se a todas as leis vigentes em sua cidade, estado ou país, além daquelas com abrangência internacional, e declara-se totalmente responsável por todos os atos ou omissões que ocorrerem sobre seu cadastro (inscrição), sobre qualquer mensagem enviada por uma redação enviada pelo mesmo.
6.5. O USUÁRIO responsabiliza-se por notificar imediatamente o SITE sobre qualquer uso não autorizado de sua conta, senha ou grupo criado sob sua responsabilidade.
6.6. O SITE disponibilizará semanalmente propostas de redações criadas pela equipe de professores e corretores e/ou de temas abordados em vestibulares anteriores.