Título da redação:

Feminicídio no século XXI

Tema de redação: Violência contra a mulher: o feminicídio no Brasil.

Redação enviada em 28/03/2018

No ano de 1964, em meio ao conturbado contexto social e político instaurado pela ditadura militar, houve a disseminação de uma política ideológica de gênero, que enfatizava a função reprodutora e doméstica da mulher, qualificando-a como inferior e submissa ao sexo masculino. Hodiernamente, no Brasil, o crescimento exponencial dos casos de feminicídio configura-se como um problema social brasileiro, sustentado pela fragilidade da legislação canarinha e pela inferiorização do gênero feminino. Segundo uma pesquisa feita pelo Instituto de Pesquisa Econômica e Aplicada (IPEA), 43,7 mil mulheres foram assassinadas, no Brasil, entre os anos de 2000 e 2010. No cenário atual, o papel de algoz deixa de ser desempenhado pelos militares, tal como era no ano de 1964, e abre espaço para que companheiros e ex-companheiros figurem como os principais praticantes de tais atos, dado que 40% de todos os casos de feminicídio são cometidos por um parceiro íntimo. Intimidadas pela relação de proximidade com os algozes, as mulheres optam por não fazer a denúncia, deixando de procurar as autoridades, fato que poderia reverter o quadro da situação. Destarte, a fragilidade da legislação brasileira, bem como o desinteresse das autoridades sobre as questões inerentes ao assunto, corrobora para a proliferação dos casos. Apesar da existência de ferramentas voltadas para o combate da violência contra o público feminino, não existe uma lei específica para o crime de feminicídio, sendo esse enquadrado, em sua maioria, na Lei Maria da Penha, que contribuiu para uma redução de apenas 10% dos casos registrados. Ademais, a inferiorização do gênero feminino pelo próprio sistema judiciário brasileiro evidencia a omissão das autoridades diante das questões de gênero. Diante dos argumentos supracitados, medidas são necessárias para resolver à problemática. Para tal, é imperioso que o Poder Legislativo, em especial a Câmara de Deputados, elabore um projeto de lei específico para os casos de feminicídio, através de debates feitos com a participação popular, visando uma punição mais severa para os praticantes de tais atos. Também é mister que as empresas de comunicações veiculem peças publicitárias, transmitidas pelos principais canais de notícias nacionais, que incentivem as mulheres a efetivar a denúncia e que promovam debates educativos sobre a valorização da figura feminina, afinal como dizia Gilberto Freyre, o saber sem um fim social é a pior das futilidades.