Título da redação:

Redação sem título.

Proposta: Terceirização da mão-de- obra: solução para a crise ou sucateamento dos direitos trabalhistas?

Redação enviada em 15/06/2017

O índice de desemprego é utilizado para avaliar a situação econômica de um país. Nações desenvolvidas, na maioria dos casos, possuem valores baixos para esse índice. Dessa forma, é razoável dizer que um alto percentual de pessoas empregados é imprescindível para o bom desenvolvimento de um Estado. Entretanto, nosso país passa por uma grave crise econômica que deixou muitos desempregados e diante desse cenário, a proposta de flexibilizar a terceirização surge como uma alternativa para essa turbulência. De certo modo, a terceirização irá reduzir o índice de desemprego, visto que facilitará a contratação de funcionários através de uma terceira companhia e empregos temporários. Contudo, ela prejudicará o trabalhador se for deveras ampliada, pois irá haver maior fragilidade no cumprimento das obrigações legais, visto que a empresa contratante não possui vínculos empregatícios com o contratado. Por exemplo, pode-se citar o caso de vários terceirizados que labutavam para a UERJ e foram demitidos mesmo enquanto trabalhavam sem receber. Outrossim, os maiores ricos de descumprimentos legais não são os únicos problemas que podem advir com a nova lei da terceirização. Segundo dados elaborados pela CUT em 2013, além da jornada média de trabalho dos terceirizados ser maior, sua remuneração costuma ser menor. Assim, depreende-se que se esse projeto de lei for aprovado, ocorrerá precarização das condições de trabalho. Destarte, deve-se procurar outros meios para combater o desemprego, já que a lei da terceirização causa mais malefícios do que melhorias para o brasileiro. O Governo Federal deve oferecer incentivos, como insumos fiscais, para as pessoas que desejam abrir pequenos negócios, além de rediscutir, com a população e sindicatos, mudanças nas leis que sejam benéficas para todos. Além disso, devem ser oferecidas desonerações fiscais às firmas estrangeiras que desejam se instalar em nosso país e contratar brasileiros.