Título da redação:

Redação sem título.

Tema de redação: Terceirização da mão-de- obra: solução para a crise ou sucateamento dos direitos trabalhistas?

Redação enviada em 01/04/2017

Em meio à crise econômica que o Brasil passa, o atual governo visa encontrar métodos que a contenham, como a reforma da terceirização da mão de obra. Contudo, essa proposta põe em risco os direitos trabalhista, conquistados durante o governo de Getúlio Vargas, tendo em vista que a reforma promove a instabilidade para o trabalhador e a precarização das condições de trabalho. É indubitável que as novas medidas do governo em relação à terceirização da mão de obra promove a instabilidade do trabalho. Com as novas medidas, a terceirização passou a ser irrestrita, além de o tempo máximo dos contratos temporários de 3 meses para 9 meses, incluindo uma renovação de 3 meses. Dessa forma, o empregado, trabalha por mais tempo sem carteira assinada, o que promove a instabilidade, tendo em vista que o empregador não adquire nenhuma pendência trabalhista com o funcionário, que pode ser substituído por outro mais bem preparado. Ademais, o empregado fica submetido a uma possível prezarização do trabalho. Segundo o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (DIEESE), os terceirizados trabalham em média três horas a mais por semana que os contratados diretos. Isso ocorre pelo fato de não terem carteira assinada, assim, ficam sujeitos a negociações com o chefe, onde podem fazer horas extras ou algo do tipo. Além do mais, recebem menos que um trabalhador direto, haja vista que não são preparados e nem qualificados. A reforma da terceirização, portanto, precisa de novas reformulações. Cabe ao Ministério do Trabalho intervir nesta questão e exigir que empresas que trabalham com a terceirização utilizem a carteira assinada, além de diminuir o tempo mínimo para os contratos temporários, visando garantir os direitos dos trabalhadores. O Poder Executivo, por sua vez, deve criar um projeto de lei que garanta os direitos dos trabalhadores terceirizados, garantindo que mesmo sem terem a carteira assinada, fiquem submissos aos seus direitos, além de também garantir uma jornada de trabalho e um salário não tão dissemelhante dos demais salários.