Título da redação:

Modernização ou retrocesso das leis do trabalho?

Proposta: Terceirização da mão-de- obra: solução para a crise ou sucateamento dos direitos trabalhistas?

Redação enviada em 13/04/2017

Ao longo da história da humanidade, com a implantação do Poder Estatal, o homem tem buscado pelos seus direitos políticos e trabalhistas. Em Roma, os plebeus reivindicaram participação na vida política que era composta apenas por patrícios; na Rússia- Revolução Russa de 1917- e no Brasil- Governo de Getúlio Vargas de 1943- os cidadãos passaram anos para conquistar leis trabalhistas que, muitas vezes, funcionam apenas na teoria. Na atualidade, entretanto, os trabalhadores brasileiros, passam por um processo de mudanças com a reformulação de leis do trabalho diante do processo de terceirização. Aumento de carga horária nas jornadas de trabalho e redução salarial, são alguns dos aspectos dos quais tem gerado opiniões controvérsias em relação a terceirização. É incontestável que o Brasil está passando por um período de grave crise e, necessita de propostas que possam reduzir o déficti econômico. Diante esse contexto, o Governo Federal tem buscado cortar gastos afim de reerguer o país e, por meio da terceirização reformular e ampliar os direitos trabalhistas. Porém, reduzir o salário de um trabalhador faz com que a nação recue no tempo e, não estimule o mesmo a trabalhar, além de atenuar o período de contrato com a empresa terceirizada, sendo assim, diminuindo os direitos do trabalhador. Somado a isso, o aumento de horas de trabalho está fora do plano de vida dos cidadãos brasileiros que, encontram em suas vidas muitos problemas, vigentes na educação e saúde pública, por exemplo. É importante salientar, o local no qual o trabalhador exerce sua profissão-sendo contratado por uma empresa terceirizada- é, muitas vezes, deplorável sem a menor assistência social e sanitária. Portanto, o ser humano tem estado diante uma problemática que ocorrera há décadas, a luta pelos direitos trabalhista. Nesse ínterim, o Governo Federal deve analisar com cautela a proposta de emenda da terceirização, pois aumentar as horas de trabalho e reduzir o salário do trabalhador não solucionaria o déficti econômico do país. Ademais, o Ministério da Educação em consonância ao Ministério das Comunicações, devem, por meio da mídia- jornais, comercias, programas de televisão- e palestras debater e explicar com/para a sociedade o que realmente está previsto na lei de terceirização, assim a população pode expressar sua opinião diante de tal contexto.