Título da redação:

CORRIJAM GALERA, PFV - Terceirização de serviços no Brasil

Tema de redação: Terceirização da mão-de- obra: solução para a crise ou sucateamento dos direitos trabalhistas?

Redação enviada em 29/03/2017

Pode-se dizer que a terceirização de serviços é algo muito presente no cenário brasileiro atual, no entanto essa causa desvalorização do trabalhador e não mantém a empregabilidade em alta no mercado de trabalho, tendo assim uma economia instável, e consequentemente, dividas para o Estado. Em primeiro lugar, observa-se que o serviço terceirizado corresponde a ¼ (um quarto) da mão-de-obra empregada atualmente, demonstrando assim sua forte presença no mercado de trabalho. Contudo, essa terceirização de serviços é muito preocupante, pois segundo um levantamento feito pela DIEESE/CUT em 2013, o trabalhador terceirizado é remunerado 24,7% à menos do que o não terceirizado, sendo ambos da mesma área de trabalho. Salienta-se ainda, conforme esse mesmo levantamento, que esse trabalhador terceirizado, além de “receber” menos, também trabalha mais, tendo uma jornada de trabalho de 43 horas semanais, quando outro não terceirizado, em respectiva área de trabalho, trabalha “apenas” 40 horas semanais. Assim, evidencia-se então que a terceirização remunera mal e ainda exige mais labor, tendo com isso uma forte desvalorização da respectiva área de trabalho terceirizada, e consequentemente, de seus trabalhadores. Em segundo lugar, mas não menos importante, denota-se a instabilidade empregatícia que a terceirização causa, pois o trabalhador terceirizado, segundo o mesmo levantamento da DIEESE/CUT em 2013, permanece cerca de 53,5% à menos em um emprego em relação à um trabalhador não terceirizado de mesmo ramo laboral. Dessa forma, fica claro que a terceirização de serviços não gera segurança empregatícia, deixando a economia instável, e por conseguinte, a desvalorização do real que esse somado com o alto desemprego causado pelas terceirizadas, uma vez que a “vida útil” empregatícia dos trabalhadores dessa é pequena, há então um crescimento de dependentes do Estado, como por exemplo por meio do seguro desemprego, gerando assim uma enorme dívida publica e crise econômica. Portanto, o Estado deve legislar sobre a terceirização de serviços, de modo a colocar essa em obrigação de pagar um “piso” básico, estabelecido pela lei respectiva, afastando assim a desvalorização laboral, e ainda, estabelecer plano de carreira para os funcionários dessa nessa mesma lei, tendo com isso a previsão de estabilidade empregatícia, por conseguinte em “lato sensu”, a estabilidade econômica.