Título da redação:

Redação sem título.

Proposta: Soluções para a precariedade do sistema carcerário brasileiro

Redação enviada em 21/04/2017

O sistema prisional brasileiro passa por um agravamento de problemas já muito antigos.Para mais de condições precárias e de superlotação,as prisões estão imersas em sérios conflitos entres facções criminosas que colocaram muitos estados do país em situação alarmante.A sucessão de crises evidencia a falência da metodologia desse sistema ,que urge de esforços mais intensos por parte do Governo e da sociedade para sanar seus problemas. O número de encadeados no Brasil triplicou em 14 anos e o país apresenta a quarta maior população carcerária do mundo,ficando atrás apenas da Rússia,China e EUA.Dentre as causas dessa superlotação pode-se citar a Lei Antidrogas que,por ter uma caracterização vaga,aumentou consideravelmente o número de prisões por tráfico.Além disso,a lentidão do Sistema Judiciário e a insuficiência de defensores públicos para suprir a demanda contribuem para que mais de 40% dos presos nem tenha passado por um julgamento.Essa superpopulação juntamente com a má infraestrutura potencializam o surgimento de outros problemas graves,como a propagação de doenças entre os detentos,a exemplo da AIDS e da tuberculose.Par a mais,o número de presos ocupando o triplo da capacidade máxima dificulta a aplicação de disciplina nos presídios,o que,associado ao despreparo e à corrupção entre os agente penitenciários,viabiliza a ocorrência de rebeliões e de conflitos,assim como vem ocorrendo na recente guerra entre as facções PCC e Família do Norte . Além da macropopulação e da corrupção,a crise do sistema prisional é afetada pela inércia do governo em resolver os problemas humanitários das cadeias.Embora a Lei de Execução Penal imponha o respeito e a integridade física e moral dos condenados,isso não ocorre de fato.A segurança de um preso é quase nula e as mortes por homicídio dentro das cadeias são frequentes.Todas essas falhas dificultam a reabilitação e a reinserção desses indivíduos na sociedade.Tais condições,quando comparadas as de presídios de outros países,como a Noruega,explicam a elevada taxa de reincidência criminal que,no Brasil,supera os 70%. A crise no sistema prisional não é atual.O massacre do Carandiru há 25 anos demonstrou que a metodologia de encarceramento em massa é falha.A situação exige um maior esforço constitucional que resolva os problemas dos presídios brasileiros e suas possíveis implicações.Representantes da causa devem,por meio de manifestações,exigir do Sistema Judiciário uma postura mais ativa na resolução dessa crise,a fim de que algumas coisas sejam revistas,a exemplo da Lei Antidrogas.Além disso,o governo deve propor penas alternativas e,sobretudo para crimes mais leves,realizando audiências de custódia a fim de reduzir a superpopulação de presos.Com o fito de melhorar a qualidade de vida dos detentos,os Estados devem investir na infraestrutura das cadeias,oferecendo melhores serviços de saúde e higiene,além de empregar recursos na contratação e treinamento de agentes penitenciários,usando mecanismos de reciclagem de funcionários para evitar corrupção e aperfeiçoar o sistema de revistas.A fim de garantir a ressocialização dos detentos,entidades relacionadas à causa,como a Pastoral Carcerária,podem propor,por meio de financiamento governamental, ações de trabalho e estudo dentro dos presídios.A longo prazo, as escolas ,como ambientes de formação social,devem estabelecer ações inclusivas,como esportes e outras atividades técnicas ,que evitem o ingresso de jovens e crianças,sobretudo de comunidades carentes,na criminalidade.Vale ressaltar que a necessidade de solucionar a crise do sistema prisional vai além do objetivo de conter a violência ,mas significa também prover à população carcerária condições dignas de sobrevivência,assim como está determinado na Declaração de Direitos Humanos,de maneira que o sistema carcerário possa,enfim, cumprir verdadeiramente o seu papel,que é de reabilitar e reintegra o individuo na sociedade.