Título da redação:

Fundamentalismo de integração

Tema de redação: Soluções para a precariedade do sistema carcerário brasileiro

Redação enviada em 21/08/2018

Segundo Foucalt, a prisão também se fundamenta pelo papel de um “aparelho de transformar os indivíduos”. No entanto, o sistema penitenciário brasileiro encontra-se em colapso, devido à ineficiência de políticas públicas pelo Estado e a exclusão social desses indivíduos. É importante ressaltar, a crise continuada nos presídios, como no Complexo Prisional de Pedrinhas, no Maranhão, conhecido pelas diversas rebeliões realizadas por detentos que reivindicam melhores condições prisionais. Entretanto, o “estado paralelo” parece tomar contas dessas celas superlotadas, com comida estragada e precárias condições higiênicas, pois a atuação de facções criminosas nesses locais é dada pelo descaso do Governo. Ademais, a criação das Apacs (Associação de Proteção a Condenados) que realiza em Minas Gerais e Espírito Santo, um excelente trabalho em busca da resocialização desses indivíduos, mostrou-se um modelo a ser adotado, sendo um motivo de esperança. Porém, a grande maioria dos edifícios penitenciários sobrevive de modo improvisado e insalubre, além do despreparo dos guardas, o que impossibilita a aplicação dessas melhorias. Em síntese, é necessária uma reforma no sistema penitenciário com a ação do Governo Federal. Bem como, a renovação de presídios, a criação de oficinas técnicas, centros profissionalizantes e de esporte em escala nacional. Além disso, a ação da Defensoria Pública no apoio a esses presos é primordial, por exemplo, a aplicação de penas alternativas para crimes de baixa periculosidade, com o propósito de que esses indivíduos não entrem em contato com organizações criminosas no presídio. Desse modo, será possível a transformação desses cidadãos e a integração a sociedade.