Título da redação:

Falhas do atual sistema carcerário brasileiro

Proposta: Soluções para a precariedade do sistema carcerário brasileiro

Redação enviada em 03/03/2017

Em meados do séc XVIII, o Direito Penal implementou uma nova forma de punição, modificando as penas cruéis e desumanas, na qual os acusados aguardavam o julgamento, e logo após eram submetidos a diversos métodos de tortura, e até mesmo pena de morte. O encarceramento era um meio, e não o fim da punição como nos dias atuais. Porém, com o passar do tempo, o sistema carcerário deixou de ser eficiente devido a vários fatores, como o abandono, a falta de investimentos e o descaso das autoridades. Segundo Émile Durkheim, o aumento da criminalidade é sinal que o sistema social não está funcionando corretamente, a precariedade e a superlotação dos presídios são reflexos da insuficiência do sistema educacional para retirar jovens e adultos da marginalidade. Atualmente, o sistema prisional é falho. Os cárceres se transformam em verdadeiras “fábricas” de criminosos, que em consequência do ambiente de tensão e barbárie, estes, saem piores do que entraram. A lotação das cadeias não só afetam os detentos, como também dificulta o trabalho dos agentes penitenciários, além de impossibilitar o acesso à higiene, proporcionando a manifestação de doenças graves nos presídios. Para reduzir o caos gerado pelos problemas no sistema carcerário brasileiro, é necessário que o Departamento Penitenciário apresente melhorias nas estruturas dos presídios, gerando dessa forma, uma melhoria na qualidade de vida dos condenados. O governo deve investir em projetos éticos dentro dos cárceres, assim como reformular o sistema, criando novas penitenciárias, e retirando o excesso de presos, em vista que mais de 50% dos crimes não são graves, e a maioria dos detentos estão a espera de um julgamento. Se tais medidas forem tomadas, será possível uma ressocialização dos infratores na vida em comunidade.