Título da redação:

Fábrica de Criminosos

Proposta: Soluções para a precariedade do sistema carcerário brasileiro

Redação enviada em 02/11/2017

Na obra Modernista "Memórias de Cárcere" de Graciliano Ramos, o autor testemunha as condições desumanas vivida por ele nas prisões brasileiras durante o período do Estado Novo. Atualmente, apesar da Constituição Federal de 1988, garantir que todo ser humano deva ser tratado como tal, não é isso o que está acontecendo, já que os detentos vivem diariamente sendo tratados como animais, em celas lotadas e sem higiene alguma. Nesse contexto, nota-se a necessidade de um debate mais amplo sobre o assunto, pois, um país que se diz tão evoluído ainda perpetuam atitudes que geram o retrocesso da sociedade. Em primeira análise, cabe ressaltar que essa área vem sendo tratada com descaso e abandono pelo setor público. Prova disso, é a rebelião dos detentos da prisão Anísio Jobim em Manaus, que viviam em condições de superlotação, pois,o local que suportava apenas 452 detentos, abrigava mais de 1200. Além disso, estima-se que houveram pelo menos 56 mortes e 174 fugas. Dessa forma, vê-se que Cazuza estava certo ao refletir que o futuro repetia o passado, já que, após tanto tempo, acontecimentos como o Massacre do Carandiru ainda é corriqueiro nos presídios brasileiros e nada é feito para reverter esses episódios. Ademais, convém frisar que a desestruturação do sistema prisional dificulta a reinserção do indivíduo na sociedade. Utilizando-se do pensamento do sociólogo brasileiro Paulo Freire, "se a educação sozinha não transforma a sociedade, sem ela tampouco a sociedade muda" é possível entender que a educação tem papel fundamental nesse âmbito, sendo assim, foi criada as APACs (Associação de Proteção e Assistência ao Condenado), que utiliza da humanização por meio de incentivo ao artesanato e trabalho e deixa de lado a finalidade punitiva, ações que já estão sendo implantada em cadeias e já tem surtido efeitos, como no estado de Minas Gerais. Contudo, é nítido que o poder de mudar esse cenário está nas mãos do poder público, pois assim, a esperança em um mundo mais acolhedor deixará de ser utopia. Destarte, de acordo com o que já foi dito recai sobre os órgãos governamentais a responsabilidade de agir sobre tal assunto, já que não é possível reverter pensamentos pessimistas sobre as prisões se não houver mudança nas mesmas. Assim, o Poder Legislativo deveria criar e implantar leis mais rígidas contra atos de vá contra a Constituição, para que os detentos sejam tratados de forma humanitária e não haja reincidência dos mesmos para o mundo do crime. Somente assim, tratando causas e minimizando efeitos será possível desfrutar de um país com menos desigualdade e violência, pois de acordo com Platão "O importante não é apenas viver, mas viver bem".