Título da redação:

Escolas do crime x escolas da vida

Tema de redação: Soluções para a precariedade do sistema carcerário brasileiro

Redação enviada em 06/09/2017

Ao decorrer do processo evolutivo social é possível notar que as formas de lidar com condutas que se desviam do padrão populacional variou ao longo do tempo. Atualmente no Brasil, a falta de diferentes mecanismos de sansão e ressocialização tem gerado um colapso no sistema carcerário brasileiro. Nessa ótica, a displicência do Estado e da população com os indivíduos presos tem ocasionado problemas complexos a nível nacional, no entanto a temática possui uma relação direta com o bem estar social, uma vez que, implica na segurança pública. Assim, a efetivação de diferentes modalidades de penas, além de prisões, como atualmente é vista, torna-se um desafio hodierno no país. O código de Hamurabi na Macedônia respaldou de forma significativa o surgimento do direito penal em todo o mundo. Dessa forma, a conhecida sentença “olho por olho, dente por dente” visava retribuir de forma equivalente o delito cometido. Consequentemente, essa visão de vingança ainda persiste na contemporaneidade como forma de sansão. Portanto, nota-se que a sociedade enxerga o criminoso e a cadeia em condições desumanas, como uma retribuição compatível a sua conduta. Entretanto, indivíduos a margem da sociedade, como os presidiários, necessitam de ressocialização e atenção de toda população e Estado com a intenção de evitar o aumento dessas práticas. Vale ressaltar que esse desinteresse dos eleitores gera, consequentemente, na classe política, um estado de inércia em relação a questão. Contudo, a grande quantidade de presos sem perspectiva ao sair da cadeia, somado a superlotação e negligência da gestão pública, gera um ambiente propício para a reorganização de facções criminosas e o ingresso de novos membros as mesmas. Portanto, percebe-se um aumento exponencial na quantidade de presos, de acordo com reportagem do G1, houve em 21 anos um aumento de 195 presos a cada 100 mil habitantes, e ao saírem, sem o devido processos de reintegração a sociedade, voltam a cometer crimes, impactando diretamente na segurança pública de todo o país. A fim de resolver esse impasse, cabe um maior engajamento entre os três poderes na resolução da questão. Em vista disso, o Legislativo atuaria mediante a tipificação de penas com medidas alternativas de cunho social. Além disso, a sinergia entre o Executivo e o Judiciário é primordial para a problemática, assim, o primeiro deve atentar-se para o estabelecimento de condições salubres nas cadeias, bem como, um plano educacional e de capacitação para os presos. O Judiciário se empenharia para evitar que um presidiário permaneça mais tempo que a sua pena prevê, além de atribuir outros tipos de penas em caso de primeiras e/ou leves infrações. Por fim, a educação como o maior agente transformador, para extinguir as escolas do crime e erguer escolas com vida.