Título da redação:

Escola do crime

Proposta: Soluções para a precariedade do sistema carcerário brasileiro

Redação enviada em 13/08/2017

Segundo a Lei de Execução Penal, é função das penitenciárias reeducar o detento e contribuir para sua reintegração na sociedade. No entanto, as prisões brasileiras estão muito distantes de garantir esses direitos. Isso se evidencia não só pelo controle que as facções exercem nos presídios, mas também pela superlotação do sistema. Mais de 25 facções lutam pelo controle do crime organizado no país. Como o Estado falha em prover aos presos segurança e condições dignas de sobrevivência, as organizações criminosas se comprometem a cumprir esse papel, no entanto, os detentos ficam devendo favores, que na maioria das vezes são pagos com novos crimes. Desse modo, evidencia-se que as facções colaboram de forma significativa na reincidência criminal. Outrossim, destaca-se a superlotação dos presídios como outro agravante. Segundo o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), 34% dos presidiários ainda não foram julgados, esses, enquanto aguardam a audiência convivem com condenados de alta periculosidade. Segundo Karl Marx, sociólogo revolucionário, o indivíduo é fruto do ambiente em que vive. Seguindo essa linha de pensamento, a maioria dos indivíduos que convivem nas prisões acabam tornando-se potenciais criminosos. Segundo Gandhi, o futuro depende daquilo que fazemos hoje. Portanto, medidas são necessárias para combater o impasse. O Governo Federal deve aumentar o número de policiais nas penitenciárias para garantir a segurança dos detentos, diminuindo, assim, o poder das facções e consequentemente a reincidência criminal. Ademais, o Ministério da Justiça, deve diminuir a taxa de encarceramento, isso pode ser feito aplicando penas alternativas como: o pagamento de um valor em dinheiro ou a prestação de serviços à comunidade.