Título da redação:

Educação, justiça célere e igualdade social: na crise carcerária do Brasil

Tema de redação: Soluções para a precariedade do sistema carcerário brasileiro

Redação enviada em 01/02/2017

O Brasil, a despeito de ocupar o posto de sexta maior economia mundial, permanece apresentado problemas que não se coadunam com tal status. Pois, a precariedade do sistema carcerário tem origem na displicência governamental, além da indiscutível desigualdade social, a qual persiste desde o início da formação do estado, no século XVI. Contudo, há solução - mesmo sendo longa e trabalhosa. É indubitável que o descaso por parte do governo com assuntos primários, a constar: educação e políticas de distribuição renda, contribui diretamente para a piora da precariedade do sistema prisional brasileiro. Primeiramente, sabe-se que uma educação de qualidade é o melhor caminho para ascendência e manutenção de status social de nossos cidadãos. Segundo, também se faz necessário que haja o mínimo de condições financeiras a esses, pois, é preciso assegurar direitos sociais, como: saúde, lazer e etc., pois, uma criança com fome não possui condições de aprender ou frequentar uma escola. Portanto, é preciso ensinar, haja vista que: " se a educação sozinha não transforma a sociedade, sem ela tampouco a sociedade muda", disse Paulo Freire. Dado o exposto, nota-se que é preciso garantir aqueles, para que essa ocorra. Ademais, de acordo Aristóteles: a política deve ser utilizada de modo que, por meio da justiça, o equilíbrio seja alcançado na sociedade. Certamente, sem políticas legislativas eficientes não será possível obter tal estado, pois, a agravante crise carcerária brasileira é um exemplo irrefutável da ausência de leis aprimoradas e ao mesmo tempo específicas na solução do entrave. Outrossim, parte do deficiente e moroso sistema judiciário, fator que contribui, negativamente, no quadro prisional. Portanto, há muito trabalho a se realizar, o qual deve ser norteado, principalmente, por revisão de leis, priorização da educação básica e fortalecimento dos órgãos judiciários. Entende-se, portanto, que medidas são necessárias para resolver o impasse. Primeiro, o Governo Federal deve fortalecer programas, como: Jovem Aprendiz, de modo a conceder incetivos fiscais a empresas que expandirem o projeto. Segundo, o Ministério da Justiça, juntamente com o Ministério da Educação, deve elaborar estudos que visem a implantação de centros de ensino e acompanhamento psicológico dentro das unidades prisionais, deve caber também ao Ministério da Justiça a adoção de medidas que visem segregar o público infrator, de acordo com o tipo de crime cometido. Por último, o MPOG, em parceria com o Ministério da Justiça - deve estudar e propor a expansão do quadro de pessoal dos órgãos judiciários, de modo a estabelecer maior celeridade aos processos penais. Assim sendo, será possível vislumbrar o Brasil cada dia melhor.