Título da redação:

É possível sobreviver na selva carcerária.

Tema de redação: Soluções para a precariedade do sistema carcerário brasileiro

Redação enviada em 09/03/2017

No ano de 621 a.C., a cidade-estado de Atenas conheceu Drácon, o primeiro legislador da pólis grega. Por conta do código de leis extremamente rígido e conservador, a insatisfação popular foi ampla e sucessivos elaboradores legislativos tiveram de ocupar a sua posição. Nos dias presentes, a sociedade brasileira é regida pela Constituição Federal de 1988, entretanto, diferentemente do Código Draconiano, o seu cumprimento é extremamente ineficaz, resultando em realidades caóticas nos diferentes ambientes da sociedade, como as prisões. Infelizmente, as condições de insalubridade e as relações conflituosas dentro dos presídios são umas das adversidades do sistema carcerário brasileiro, não favorecendo a reintrodução saudável destes indivíduos na sociedade. O crescimento exponencial da população carcerária brasileira faz com que as estruturas presidiárias se tornem cada vez mais precárias, favorecendo a proliferação de doenças potencialmente epidemiológicas. Com o consumo de drogas, violência sexual e ausência de higiene, o encarcerados se tornam propícios a desenvolverem patologias respiratórias, infecto-contagiosas e microbianas. Entretanto, o artigo 40 da Lei de Execução Penal caracteriza o direito à saúde por parte do detento, como obrigação do Estado, algo inviabilizado devido à hipertrofia do Sistema de Saúde Brasileiro. Com isso, boa parte dos detentos tem o atendimento médico-hospitalar restrito às extrações dentárias. Além do lastimável tratamento de saúde, os presidiários são expostos a uma realidade de extrema barbárie. Comumente, os penitenciários são vítimas do abuso de autoridade por parte dos agentes penitenciários, manifestado por meio de ofensas e agressões físicas. Concomitantemente, a rivalidade entre facções criminosas é agravada com a superlotação de presídios, resultando em constantes rebeliões e massacres, como os ocorridos nas penitenciárias das cidades de Manaus e Monte Cristo em janeiro de 2017. Em razão disto, a sobrevivência nos presídios brasileiros é atrelada à repressão do sentimento de humanidade. Portanto, é necessário que o Governo Federal promova a construção de Unidades de Atendimento Médico equipadas, para isto, o uso da mão de obra carcerária seria adequada, assim, os detentos contarão com assistência médica eficiente. Além disto, é preciso que os coordenadores dos estabelecimentos prisionais organizem corporações produtivas entre os cumpridores de pena, deste modo, a renda arrecadada com a venda dos produtos será destinada ao melhoramento da estrutura da prisão. Por fim, cabe aos funcionários das penitenciárias desenvolverem relações de respeito com os presos, desta maneira, haverá maior ordem nas cadeias nacionais, Com essas medidas, o ambiente carcerário se tornará mais favorável à existência humana.