Título da redação:

Direitos atendidos

Tema de redação: Soluções para a precariedade do sistema carcerário brasileiro

Redação enviada em 26/09/2017

O número de crimes está diretamente relacionado com a qualidade de vida da população, ou seja, o primeiro diminui quando a segunda melhora. Dessa forma, o Brasil possui um alto e crescente índice de violência, tendo como consequência a superlotação dos presídios. Ademais, as prisões possuem uma estrutura precária, com ambientes insalubres e fiscalização ineficaz. A criminalidade na nação brasileira é extrema, de modo que a quantidade de homicídios está próxima do número de mortes de países em guerra. Diante disso, pode-se entender a demanda por novas vagas em presídios, que aumenta aceleradamente. Contudo, o local onde se encontram os presos são repletos de empecilhos quanto à limpeza do ambiente, à quantidade e qualidade dos alimentos que recebem, ao atendimento médico esporádico ou inexistente e à falta de medicamentos. Tudo isso demonstra a condição na qual os detidos estão inseridos desrespeitando o direito à dignidade humana. Além disso, as prisões carecem de uma fiscalização eficaz, pois são recorrentes as notícias de celulares, drogas e objetos cortantes encontrados nas celas dos privados de liberdade. Outrossim, o ambiente prisional não favorece a reinserção do infrator na sociedade, sendo um local repleto de facções e disputas. Dessa maneira, o detido recém chegado é obrigado a escolher seu grupo, que lhe oferecerá segurança naquele local, mas que cobrará algo em troca quando ele estiver em liberdade, evidenciando-se, assim, um círculo vicioso de violência e criminalidade. Urge, portanto, que o governo federal atue investindo na construção de novos presídios, bem como na melhoria dos que já existem, certificando-se que os direitos dos prisioneiros sejam atendidos. O Estado deve, também, exigir profissionais qualificados e com maior seriedade, para que a fiscalização seja efetiva. Por fim, são necessárias políticas públicas que busquem reinserir os detidos na sociedade, através de novas oportunidades, empregos e serviços. Somente assim o círculo vicioso do crime se tornará mais brando.