Título da redação:

Crime e Castigo: O melhor método de recuperação criminal?

Proposta: Soluções para a precariedade do sistema carcerário brasileiro

Redação enviada em 11/07/2017

De acordo com Dostoievski, na obra Crime e Castigo: “É possivel medir o grau de civilização de uma sociedade visitando suas prisões”. O pensamento evidencia a importância do sistema carcerário para o meio social e estimula a reflexão acerca da precariedade dos espaços carcerários brasileiros, intensificada pela desumanização estrutural e por um meio de reeducação social falho. Um dos principais aspectos que caracterizam as prisões brasileiras como precárias se encontra na desumanização desses espaços. As prisões são intimidantes, guardadas por agentes penitenciários sobrearmados e, muitas vezes, marcados pela ausência de itens de primeira necessidade – alguns presídios femininos não suprem sequer a demanda de absorventes de suas detentas-; além disso, as celas são superlotadas. De acordo com a INFOPEN, 40% dos presos, atualmente lotando os espaços carcerários, são provisórios e aguardam julgamento. A falta de dignidade, desse modo, fica clara e, junto com a alta burocracia, é ponto chave na ineficiência do sistema e contribui para um alto índice de reincidência. Contudo, há exemplos de modelos alternativos que pela humanização alcançam resultados positivos. As APACs (Associação de Proteção e Amparo aos Condenados) são modelos promissores que em sua estruturam não utilizam guardas armados e incluem voluntários da sociedade e os próprios detentos – que exercem inúmeras funções na organização. Além disso, de acordo com o CNJ, o índice de reincidência das APACs é de 15%, enquanto que nas cadeias tradicionais esse valor é de 75%, o que corrobora a positiva relação de um sistema humanizado e sua eficiência na reeducação social do indivíduo. Entretanto, modelos como esse são minoria ecomportam apenas 1% da população carcerária. Portanto, medidas são necessárias para solucionar a problemática. Desse modo, o Estado, na figura do Poder Judiciário, deverá organizar uma força tarefa para agilizar o julgamento dos detentos provisórios, com o fito de recuperar o espaço daqueles que forem julgados inocentes. Além disso, o governo federal e a sociedade deverão contribuir para a sustentação das APACs respectivamente, com o subsídio estatal e com o fornecimento de voluntários para a organização , contribuindo para a manutenção das APACs já em funcionamento e fomentando o surgimento de mais espaços humanizados como esse.