Título da redação:

Atual Situação Carcerária no Brasil

Tema de redação: Soluções para a precariedade do sistema carcerário brasileiro

Redação enviada em 31/10/2017

Platão. Castro Alves. Adolf Hitler. Nelson Mandela. Diferentes exemplos de ação e pensamento, porém abrangem discussões ou situações que aludem ao sistema penitenciário brasileiro, mas que obteram finalidades opostas. A superlotação carcerária em nosso país faz com que ocupemos a quarta maior população prisional do mundo, de modo que, nesse contexto, ir à origem do problema é imprescindível para entender a verdadeira forma de combate a esse sério mal social. Na antiguidade, não se havia a privação da pena, como Platão, que em sua concepção acerca da prisão afirma apenas servir como custódia em favor da sociedade ou como penalidade, fazia-se valer a pena de morte ou tortura, assim como no Egito e na Grécia e em outras civilizações mais antigas. Quanto às pessoas que colocavam em risco a segurança da sociedade, recorria-se às penas corporais, pois o Direito era de base religiosa e vingativa, de forma que, fazendo uma analogia com a atual realidade, nota-se uma grande relação com o fato polêmico do ladrão em que foi tatuado em seu rosto a expressão “Sou ladrão e vacilão”. Mesmo diante de grandes problemas que se estendem dentro e fora das prisões, as Grandes Autoridades Brasileiras afirmam que “Os presídios ainda tornam pessoas de bem”. Assim como Castro Alves explicita a situação dos escravos diante da superlotação nas navegações, em Navio Negreiro, ainda no século XIX, atualmente, muitos presídios encontram-se em péssimas condições, onde, comparado ao presídio de segurança máxima da Noruega, os presidiários são tratados como hóspedes, pois tem como foco os Direitos Humanos e o respeito, de maneira que é acusada por gasto de dinheiro público com pessoas que não se reintegrarão à sociedade. Pontua-se ainda que as condições em que se encontram os estabelecimentos penais brasileiros acarretam violência sexual, falta de higiene, epidemias e revoltas entre os presos, levando muitos à morte e ao incentivo do crime. A prisão em si é uma violência amparada pela lei, prova disso são exemplos como Adolf Hitler, que quando preso escreveu um livro, simplesmente um ritual nazista, Minha Luta. Porém, não se deve banalizar os detentos como impossibilitados de ressocialização, tal como Nelson Mandela que passou vinte e sete anos encarcerado por ser contra a desigualdade racial, entretanto, foi aclamado por todos para tornar-se “o melhor presidente da África do Sul”. Assim, com o objetivo de garantir uma ressocialização segura ao detento, é fundamental que o Governo Federal verifique as leis contidas na Constituição que garantem o respeito, o direito e a saúde aos presidiários, para que haja um declínio no índice de presos contaminados por doenças infecto-contagiosas e na quantitativa relacionada às revoltas propiciadoras da violência. Além disso, o melhoramento dos cursos profissionalizantes dentro dos presídios, para que possam aprender ou exercer suas funções técnicas tanto nas penitenciárias como fora delas, almejando, assim, a obtenção de uma boa vivência em todo o âmbito social e uma redução, tanto na quantidade populacional carcerária quanto no índice de desemprego.