Título da redação:

AS MASMORRAS DO SÉCULO XXI

Proposta: Soluções para a precariedade do sistema carcerário brasileiro

Redação enviada em 22/03/2017

Atualmente, o sistema penitenciário brasileiro é reconhecido internacionalmente por sua notória degradação e desorganização, que culminaram no caos em que se encontra. Alguns dos fatores que alicerçam este cenário são: a superlotação, a violação dos direitos humanos e a falta de infraestrutura. Pode-se dizer que a superlotação é fruto do ritmo lento dos processos somado à falta de critérios adequados sobre quem deve entrar e permanecer na prisão, haja vista que o relatório de 2014 da Comissão Interamericana dos Direitos Humanos da OEA revelou que no Brasil 40% dos presidiários ainda não foram a julgamento. Consequente à superlotação das prisões brasileiras surge a violação dos direitos humanos, pois a infraestrutura existente é deficiente para contemplar toda a população carcerária de 600 mil pessoas. Presos revezam colchões, estão expostos ao esgoto sem tratamento e a vários vetores de doenças como ratos, baratas e moscas; a população carcerária feminina, por sua vez, sofre com a falta de artigos de higiene como absorventes e papel higiênico, além de muitas vezes acabar dando a luz na prisão, em meio a total insalubridade, ou então com algemas em camas de hospitais como relata o livro Presos Que Menstruam da jornalista Nana Queiroz. Todos esses fatores contribuem para a atual crise penitenciária e vêm à tona nas estatísticas: O Brasil é um dos países com maior reincidência criminal do mundo, atingindo 47% de reincidência no ano de 2013 de acordo com o Informe Regional de Desenvolvimento Humano do PNUD, o que prova que o sistema penitenciário brasileiro é falho, já que não cumpre a premissa do art. 1º da Lei 7210/82, além de devolver à sociedade indivíduos que muitas vezes não apenas não se recuperam, como também regressam à prática criminosa com táticas mais sofisticadas, pois há tempos as facções passaram a dominar as prisões, impondo subserviência aos agentes por meio de propinas e ameaças, podendo assim exercer o crime mesmo estando atrás das grades. Expostos os pontos problemáticos que permeiam as prisões brasileiras, emerge o desafio de vencer as barreiras por eles impostas. Um ponto crucial na redignificação das condições carcerárias é a construção de novas unidades que abriguem devidamente o contingente penitenciário, com água encanada, energia elétrica e tratamento de esgoto. A ressocialização depende, sobretudo, da reinserção do indivíduo no mercado de trabalho, que será garantida por meio de políticas públicas de reinserção do detento na sociedade, que desde o período de cumprimento da pena deve realizar trabalhos voluntários nas mais diversas áreas como carpintaria, confeitaria, metalurgia para que volte à sociedade com mão-de-obra qualificada e longe da reincidência criminal para que o Brasil abandone a 16ª posição no ranking de países mais violentos do mundo segundo a ONU.