Título da redação:

As condições desumanas do sistema prisional brasileiro

Proposta: Soluções para a precariedade do sistema carcerário brasileiro

Redação enviada em 24/08/2017

Na série norte-americana "Orange is the new black", a personagem Piper Chapman é condenada e vai para a prisão feminina federal. Em um dos episódios, a série mostra a superlotação do sistema prisional e os problemas decorrentes deste fato. Já fora das telas isso é uma realidade no Brasil. Atualmente, o sistema penitenciário brasileiro está em crise. Superlotação, condições precárias e inadequadas de higiene e alimentação, são apenas alguns dos diversos problemas que os detentos enfrentam diariamente. Segundo o Departamento Penitenciário, o crescimento da população carcerária no Brasil tem aumentado muito. Nos últimos dez anos o número de presos dobrou. Diante disso, temos que o número de prisões deveriam acompanhar este aumento, o que não acontece. Em consequência, verifica-se pessoas vivendo em condições desumanas, tendo os seus direitos básicos como ser humano, como cidadão violados. Em entrevista ao jornal Folha de São Paulo, o sociólogo Fernando Tourinho explica que, a "raiz" do problema está no aumento do número de presos, no aumento da violência e no número de pessoas marginalizadas, sendo que estas em sua maioria, são excluídas pela sociedade. Como resultado, acabam indo para o mundo do crime e no final, certamente vão presos, lotando ainda mais as celas e se juntando àqueles que tem seus direitos básicos vetados. Medidas são necessárias portanto, para resolver esse impasse. Conforme dizia o filósofo Immanuel Kant, "O ser humano é aquilo que a educação faz dele". Logo, o Ministério da Educação em parceria com a Polícia Militar devem ministrar nas escolas palestras de conscientização nas escolas, para reduzir assim o número de jovens e futuros adultos na criminalidade. Associado a essa medida, a Receita Federal deve investir uma parcela suficiente dos impostos para a construção de novas penitenciárias, dando direito aos detentos de cumprirem a pena em condições em adequadas. Além disso, o Governo deve implantar trabalhos educativos a serem realizados dentro das prisões, como trabalhos na cozinha, na limpeza, criar hortas e até mesmo como mão-de-obra na construção das outras unidades carcerárias. Assim, tendo os seus direitos respeitados e trabalhado, adquirindo habilidades em outras áreas eles possam sair de lá como pessoas melhores.