Título da redação:

Andrajosa situação penitenciária

Tema de redação: Soluções para a precariedade do sistema carcerário brasileiro

Redação enviada em 20/12/2016

Um Estado bom prende pouco, não por ser frágil, mas por oferecer educação e consequentemente oportunidade para todos seus cidadãos, é o que escrevia alguns dos filósofos iluministas, reconhecidos pelo seu senso de democracia. O sistema penitenciário do Brasil é falho e para contornar esse problema é preciso investir contra o aumento da população carcerária, que pode subir em quase dois milhões em apenas vinte e quatro anos. Afinal, quanto maior o número de presos, mais complicado será cuidar de todos com excelência para que possam retornar ao convívio social. Observa-se que combater a proliferação dos vetores transmissores de determinada patologia, geralmente se mostra mais eficiente e barato do que combater uma afecção já no corpo de uma pessoa, como é o caso da Dengue, Zika e etc. Percebe-se, portanto, que para enfrentar problemas em nossa sociedade o combate deve ser, a priori, na causa do problema. Assim sendo, a melhor maneira de solucionar o andrajoso, violento e ineficiente sistema penitenciário brasileiro é fazer com que não haja criminosos, pois, quanto menos criminosos maior será o suporte e atenção que o Estado poderá direcionar nos casos de ressocialização. Nesse viés, faz-se necessário o investimento em educação, sobretudo em áreas mais vulneráveis, pois, Pitágoras dizia que devemos educar as crianças para não punirmos os adultos. A função do Estado é ressocializar o detento, afinal, se o cidadão infrator não estiver recuperado não faz sentido soltá-lo em sociedade novamente, pois, ele colocará em risco a ordem social, o bem viver de inúmeros indivíduos e até mesmo a vida de outros membros da sociedade. A natureza biológica do ser humano não pode ser ignorada e a própria Biologia traz em seus estudos que os fenótipos, idiossincrasias e comportamento dependem diretamente do ambiente que se vive. Dessa maneira, quando se coloca o preso, que muitas vezes já vem de áreas violentas, em penitenciárias abarrotadas de outros presos violentos, sem dignidade alguma, nenhuma oportunidade de recuperação social, esse ambiente deplorável só os tornarão ainda mais inescrupulosos, pois é ambiente em que são confinados. Destarte, para combatermos a precariedade do sistema penitenciário brasileiro devemos lutar com medidas a longo e em curto prazo, pois serão resposta eficientes e duradouras. Dado o exposto, o Ministério da Educação deverá elaborar e implantar escolas integrais em todo o Brasil com enfoque nas áreas mais frágeis da sociedade, com disciplinas que vão além das ortodoxas existentes, pois, apesar de vitais são desmotivadoras para vários adolescentes, visando a evasão escolar zero e a retirada de adolescentes e crianças do cotidiano onde o crime está presente. Ademais, o Ministério da Justiça e o Conselho Nacional de Justiça devem trabalhar de forma conjunta para a garantia de prisões mais rígidas e dignas, onde não seja violenta para que não faça o indivíduo retornar a sociedade ainda mais rancoroso do que entrou e nem tão branda, penalmente, que o faça pensar que o crime compensa, afinal, apesar da parcela de culpa do estado, ele não pode ser isentado da sua culpa, pois para que haja justiça a relação crime e castigo, consagrada por Fiodor Dostoievski. Tomadas tais medidas, reduzirá a criminalidade a aumentará as oportunidades devido à educação fornecida e punirá rigorosamente os que escolhem a trajetória do crime.