Título da redação:

Análises e senso de justiça

Proposta: Soluções para a precariedade do sistema carcerário brasileiro

Redação enviada em 09/02/2017

O Brasil é um exemplo de país no qual as prisões são vistas, por muitos, como solução para a criminalidade. No entanto, o excesso de detentos ocasiona a superlotação e causa temor à sociedade propagado por certas mídias. Além disso, a falta de seletividade durante os julgamentos para aplicação da pena prisional transforma o sistema penitenciário brasileiro em um caos estrutural e funcional. É importante destacar, de início, que políticas estaduais de encarceramento são aplicadas sem análises profundas a longo prazo. O "Pacto pela vida" é um exemplo, lançado pelo governo de Pernambuco acerca das prisões rotineiras. O projeto superlotou os presídios, um deles foi de Curado com espaço para 2 mil passou a ter 7 mil presos. Logo, rebeliões surgiram, provocando mortes de detentos, policiais e a destruição da infraestrutura local. Em certos casos, o sistema carcerário brasileiro é levado ao caos pelo próprio Estado e seus conceitos questionáveis de sociedade segura e justa. Ademais, parte da mídia, hoje, promove o medo e o desvio do senso de justiça do cidadão ao mostrar a prisão como solução para os males sociais. A sociedade naturaliza as prisões, que contribui à sobrecarga do sistema penitenciário, ao mesmo tempo em que exige melhoria na segurança pública. O conflito entre essas ideias forma-se da impossibilidade de ressocialização dos detentos e a exposição daqueles que poderiam ter recebido uma pena branda ao ambiente da cadeia. Um ciclo vicioso de formação e aperfeiçoamento de criminosos passa a ser nutrido pela população. Portanto, o sistema carcerário brasileiro é constituído pelas prisões em largas escalas sem ressalvas produtivas à construção social. Para que haja melhorias, é preciso aplicação de penas alternativas, como o uso de tornozeleiras eletrônicas ou trabalhos voluntários direcionados ao condenado. A Secretaria de Segurança Pública deve fornecer aos juízes das Varas de Execuções Criminais recursos e verbas a fim de desburocratizar os julgamentos e manter o senso justo das audiências. Segundo Lênin, o crime é o produto dos excessos sociais, assim, a alta exclusão social dos detentos necessita ser combatida por meio de atividades profissionais e educacionais fornecidas pelos governos estaduais que possibilitem a reintegração desses cidadãos ao meio urbano. Sendo visto com cautela e bom senso da população e seus representantes, aos poucos, o sistema penitenciário poderá ser menos precário.