Título da redação:

Ações conjuntas como solução

Proposta: Soluções para a precariedade do sistema carcerário brasileiro

Redação enviada em 29/07/2017

Violência. Precariedade. Superlotação. De maneira totalmente infeliz, essa é a realidade do sistema carcerário brasileiro nos dias de hoje. Tais situações atuam como sentina, de modo a alertar os poderes públicos que esse grave problema social clama por socorro. Nesse sentido, é relevante considerar quais medidas seriam mais efetivas para resolver essa triste problemática dos últimos anos no Brasil. Em primeiro lugar, a fim de demonstrar tamanha problemática, em janeiro de 2017, um conflito entre facções criminosas no Complexo Anísio Jobim, em Manaus, deixou 97 presos mortos e houve fuga de 183 prisioneiros. Sob esse aspecto, é evidente perceber que o processo de reabilitação de criminosos é falho e uma possível medida solucionadora é a realização de altos investimentos pelo governo federal para ampliar a capacidade de ocupantes por cela e a contratação de novos agentes penitenciários. Em segundo lugar, a Constituição Federal foi elaborada no princípio da dignidade humana, sendo assim, há uma extrema necessidade na manutenção de recursos básicos para detentos que se encontram em situação precária de sobrevivência. Ademais, a concessão da oportunidade da conclusão dos estudos para os prisioneiros é primordial para que estes possam se libertar desse mundo destrutivo que é o crime, pois segundo Epicteto, só a educação liberta. Em última análise, a transformação desse atual sistema penitenciário pode ser solucionado com o Poder Supremo combatendo o tráfico de drogas, haja vista que, de acordo com a Infopen, esse crime representa 27% entre os registros das pessoas privadas de liberdade. As ONGs, por sua vez, precisam apresentar bons caminhos a serem seguidos à esses prisioneiros após o cumprimento da pena por meio de histórias de sucesso de pessoas que um dia também já foram marginalizados, como por exemplo, o Flávio Augusto. O Ministério do Trabalho, em seu papel, deve criar parcerias com empresas de diversos setores com o intuito de destinar vagas de empregos aos detentos que apresentarem melhor comportamento na prisão. Com isso, os criminosos aprenderiam a lição e seriam ressocializados de maneira correta.