Título da redação:

A superlotação nas cadeias brasileiras é um problema a ser enfrentado

Tema de redação: Soluções para a precariedade do sistema carcerário brasileiro

Redação enviada em 11/08/2017

O Brasil possui a quarta maior população prisional do mundo em que presos convivem em situação precária. Contudo, percebe-se que o número de presos vem aumentando constantemente. Nessa circunstância, há dois fatores que não podem ser ignorados, como a incapacidade dos presídios brasileiros em reter de forma eficiente os aprisionados e as condições desumanas enfrentadas por eles. Atualmente, o Brasil abriga mais de 700 mil presos, segundo o Portal CNJ. Em primeira análise, cabe pontuar que as penitenciarias brasileiras não suportam o aumento da demanda de presos. Comprova-se isso por meio da superlotação existente, devido, à falta de infraestrutura e do índice elevado de crimes. Assim, ela vai abrigar o dobro ou até o triplo de pessoas da capacidade máxima suportada, resultando em um problema social comum presenciado em cadeias brasileiras. Ademais, convém frisar que o problema social em que se encontram os infratores são alarmantes. Uma prova disso está na precariedade das celas, como por exemplo: a moradia em locais fechados e sem ventilação, a falta de banheiros devidamente higienizados para utilização do confinado, gerando um ambiente propicio a proliferação de doenças, como os problemas respiratórios e a pneumonia. De acordo com o artigo 1 da Declaração Universal dos Direitos Humanos, ‘’Todas as pessoas nascem livres e iguais em dignidade e direitos’’. Isto é, apesar dos crimes cometidos, todos merecem dignidade. Portanto, mudanças são necessárias para modificar a situação carcerária no país. É imprescindível que o Governo Federal tem como obrigação oferecer uma melhor qualidade as penitenciarias brasileiras a fim de reduzir os problemas sociais existentes. Isso pode ser realizado por meio da criação de novas cadeias e melhoria das antigas com intuito de suprir as necessidades básicas de um indivíduo e ampliar seu lazer a fim de oferecer o mínimo de dignidade previsto na lei. Além do mais, o Ministério da Educação tem o dever de ressocializar o encarcerado por meio de programas sociais realizado em cadeias com finalidade de reeducar o preso e o instruir corretamente sobre seus deveres como cidadão a fim de reduzir o número de presos no Brasil através da educação e contribuir futuramente para uma sociedade melhor.