Título da redação:

A reinserção é necessária.

Proposta: Soluções para a precariedade do sistema carcerário brasileiro

Redação enviada em 11/05/2017

A pena privativa de liberdade começa a ser aplicada em meados do século XVIII, no Brasil essas penas chegaram apenas em 1824 com a nova constituição. Diante disso, os primeiros presídios passam a ser construídos, já no ano de 1829, comissões com responsabilidade de fiscalizar os presídios relatam problemas no sistema carcerário que ocorrem até hoje, como a superlotação de celas, poucas condições de higiene e baixa possibilidade de reintegração dos presidiários com a sociedade. Em primeiro lugar, a Secretaria de Justiça afirma que cerca de 90% da população carcerária vive em condições desumanas, esse cenário fica claro com as rebeliões do inicio de 2017, demonstrando que o sistema penitenciário passa por uma crise. No presídio de Alcaçuz-RN, detentos fizeram grandes atrocidades em uma guerra de facções, no local que deveria ser para cumprir a pena judicial determinada e reabilita-los para a vida em sociedade. Esse acontecimento deixa evidente a ineficiência da função principal das penas com privação de liberdade. Além disso, o excesso de detentos nos presídios dificulta o trabalho dos agentes penitenciários, causando uma baixo nível de segurança, impossibilitando melhorias na higiene dos presídios e cuidados específicos com cada detento. A população presidiária cresce de forma rápida muito por a reincidência, que pode ser explicada pelo fato social de Durkheim, para ele o meio induz o homem, então a falta de reinserção social dos ex-presidiários é algo necessário para tira-lo do meio que o induz a pratica de delitos diminuindo a chance dele voltar para a cadeia. Em suma, o sistema carcerário vive uma grande crise, precisando passar por reformas em todas camadas da sociedade para reverter esse quadro. O Governo Federal deve tomar medidas a âmbito nacional no sentido de aumentar o incentivo a reinserção do preso no convívio social, dando benefícios a empresas do setor terciário que deem condições de trabalho para ex-detentos com bom comportamento, ensino EAD em presídios para uma maior qualificação dos detentos interessados como meio de incentivar sua reabilitação e, por fim, uma reformulação no sistema judiciário colocando algumas medidas socioeducativas e trabalho comunitário supervisionado para crimes mais brandos . Só assim, a crise no sistema penitenciário se resolveria em algumas décadas.