Título da redação:

A questão dos cárceres brasileiros

Tema de redação: Soluções para a precariedade do sistema carcerário brasileiro

Redação enviada em 05/09/2018

Na ideologia iluminista, os pensadores se preocupavam com a evolução social, guiando-se pelas “luzes da razão”. Entretanto, observando as causas das soluções para a precariedade do sistema prisional brasileiro, nota-se uma cisão com as ideias dos intelectuais iluministas, pois essas causas procrastinam intrinsecamente o progresso do país. Assim, cabe analisar as principais consequências desse tormento para a sociedade. A princípio, é indiscutível que a questão constitucional e sua aplicação estejam entre as causas desse problema. Segundo a ONU (Organização das Nações Unidas), a Noruega é uma das potências em ressocializar presos, menos de 20% dos prisioneiros retornam ao sistema penitenciário, pois o país tem a valorização do trabalho e do estudo para detentos. Porém, a falta de estruturas e as mazelas que se encontram instaladas nos cárceres brasileiros como tortura militar, repressões, rebeliões de facções rivais, doenças transmitidas por meio de fezes e urina de ratos, potencializam revoltas e acarretam um retrocesso para que essas soluções venham a obter sucesso no Brasil, isso contribui intensificamente à esses cometerem novos delitos quando voltam ao meio social, segundo o Ministério da Justiça. Esse descaso rompe a harmonia com o objetivo de ressocializar, tendo em vista que esses desgostos se generalizam com resultados. Convém ainda ressaltar a superlotação das celas e a precariedade do sistema, que desrespeita os direitos humanos dos detidos. No entanto, no artigo quinto da Constituição Federal de 1998, informa que “ninguém será submetido a tortura e nem a tratamento desumano ou degradante”. Contudo, seguindo essa linha de pensamento, observa-se que o objetivo do artigo é compreendido na teoria e seriamente generalizado na prática, entretanto, a ameaça à vida e às integridades dos presos se encontram nos cárceres. Portanto, é evidente que ainda há entraves para garantir a solidificação que visem a eficácia desse valoroso artigo. Logo, para que a evolução social venha ser conquistada, urge que o Governo Federal, junto com DEPEN (Departamento Penitenciário), venha oferecer melhores condições de carcerárias, sem repressões e diminuir a taxa de presos por celas, assemelhar com o sistema carcerário da Noruega, impondo a valorização do trabalho e do estudo, dessa forma quando voltarem a liberdade escolherem outros meios de sobrevivência. Além disso, o Ministério da Cultura, em parceria com o Ministério da Educação, implantar culturas sociais nos presídios, já que a cultura tem grande poder transformador. Com isso, o Brasil ressocializará uma demanda maior de presidiários, e dará um importante avanço ao seu desenvolvimento.