Consoante a constituição Federal brasileira de 1988, no artigo 5 são assegurados, o bem-estar, saúde, educação e segurança a todos os cidadãos, incluindo os penitenciários. No entanto, a situação precária do sistema prisional, infringe a esses direitos, por meio da superlotação das prisões, a falta de atendimento médico, e o descaso com a reinserção social. Por conseguinte, é importante atentar-se a forma desumana que os detentos são tratados no Brasil. Segundo o sociólogo Michel Foucalt, há duas espécimes de penitenciárias, ás punitivas e ás educativas. Em teoria, o Brasil adota à educativa, enquanto na prática apresenta a prisão punitiva, porque não fornece os mecanismo adequados de educação e reinserção social, entretanto, fornece o cenário adequado para a transformação da prisão em "Escola do crime", onde os indivíduos possuem maior propensão a reiniciar no crime. A situação prisional é precária, pois é decorrente da má administração e a falta de orçamento destinado a manutenção dos presídios. Outro agente crucial na precarização prisional é o sistema burocrático Judiciário, que emprega a prisão preventiva à muitas pessoas, o que acarreta na superlotação dos presídios, pois as pessoas são esquecidas e passam anos na prisão sem ao menos serem levadas a julgamento. Com isso, a superlotação acarreta os outros problemas, como a falta de recursos para atender a todos. Destarte, o sistema prisional brasileiro infringe vários direitos humanos, com isso, é de suma importância solucioná-los. Deste modo, o legislativo deverá criar lei que limite o tempo de prisão preventiva, e lei que libere maior orçamento ao sistema prisional, ampliando as prisões, assim, reduz a superlotação. O Ministério da Educação deverá fomentar programas de reeducação e qualificação laboral, com isso, as penitenciárias tornar-se-ão educativas e corretivas, reintegrando o indivíduo a sociedade.