Título da redação:

A necessidade de igualdade

Proposta: Soluções para a precariedade do sistema carcerário brasileiro

Redação enviada em 18/02/2017

No Brasil,no início de 2017, revoltas nos sistemas penitenciários emergiram trazendo à tona novamente o descaso praticado por parte do Estado com essa parcela de cidadãos que se encontram à margem da sociedade há décadas. A ausência de acesso à segurança, políticas educacionais, trabalho, saúde, evidentes na situação que hoje vigora, demonstram claramente o desrespeito aos Direitos Humanos, como também, à função de reinserção do infrator na sociedade. Um cenário propício para um possível desiquilíbrio físico-emocional faz parte todos os dias da realidades de milhares de presidiários no país. Observa-se a má infraestrutura encontrada nas celas com superlotações, assim como, a ausência de higiene com o não fornecimento de água limpa ou assistência médica e odontológica, tais fatores, tornam o ambiente ideal para a propagação de doenças. Outra condição passível de adoecimento é a ociosidade que demarca um território livre para a violência, já que o fornecimento de acesso à educação e trabalho são ignorados completamente, dessa forma, não há conscientização do crime praticado e a retribuição pelo que fez recebida na mesma moeda, ou seja, na da violência. Em análise ao século XIX, o conceito filosófico de Determinismo define que o homem é fruto do seu meio, ou seja, quando em acesso às práticas violentas, torna-se violento, assim como, em acesso às práticas humanitárias, torna-se passível de inserção social. A citação anterior é exemplificada na Noruega, onde os presidiários têm acesso à cela individual, bibliotecas, aulas de literatura e música, a reincidência ao crime é de apenas 20% dos detentos, diferentemente do Brasil em que esse índice chega a 70%, demonstrando assim, um reflexo de uma sociedade desigual, desorganizada e desestruturada. A maneira de amenizar os problemas sociais do sistema carcerário brasileiro encontra-se na reabilitação e não na punição, assegurando assim, a prática uniforme dos Direitos Humanos, o acesso à segurança com o treinamento de profissionais para um abordamento mais Humano, celas mais vazias, alimentação mais saudável, e, principalmente, meios de adquirir a educação, como a inclusão de bibliotecas e professores nos presídios, esse meio assegurará a ascensão de um indivíduo pronto a ser integrado em uma comunidade.