Título da redação:

A eficaz ressocialização dos presos

Proposta: Soluções para a precariedade do sistema carcerário brasileiro

Redação enviada em 29/08/2017

O sistema prisional brasileiro é um problema de múltiplas causas, principalmente a superlotação dos presídios e a não ressocialização dos presos. Consequentemente, ocorre como resultado: o mau monitoramento dos privados de liberdade pelos agentes carcerários, além desses elementos formarem quadrilhas organizadas dentro das prisões. Como solucionar essa precariedade? Ao examinarmos essas causas principais no Brasil, verificamos que elas estão gerando vários problemas para as prisões brasileiras. Nesse sentido, essa superlotação dos presídios está ocorrendo por um fator especial, que é a falta de condenação jurídica de muitos presos provisórios, pois se eles fossem julgados, poderiam ou não estar livres e, desse modo, vagas seriam liberadas para outros elementos. Assim,segundo o Departamento Penitenciário Nacional, quarenta por cento dos presos no Brasil são provisório. Além disso, a maioria dos sistemas prisionais brasileiros não possuem cursos profissionalizantes, para auxiliar na formação social dessas pessoas privadas de liberdade. Tal fator demonstra que a lotação das cadeias está ocorrendo e aliada a ela tem a não reeducação desses indivíduos. Em consequência resultante dessas causas, vemos, a todo instante, o mau monitoramento das cadeias gerando formação de quadrilhas organizadas. Tal realidade revela que se um presidiário está convivendo numa lotação com pessoas que cometeram crimes piores que o dele, não possui formação profissional e está sob uma monitoração precária, ele se aliará a um grupo para pelo menos garantir sua sobrevivência. Devido a isso, bandidos se juntam formando grupos, chamados de facções criminosas, que vivem se enfrentando, como as do Amazonas, no século XXI. Observa-se, portanto, que o sistema prisional brasileiro está de fato precário, necessitando urgentemente de medidas, para solucionar essa precariedade. Desse modo, com investimento do Governo Federal, as universidades federais e públicas, trabalhando em consonância com seus alunos de engenharia civil, precisam criar um projeto com a finalidade de construir novas celas presidiárias, minimizando a superlotação e os seus problemas. Ademais, o Ministério da Justiça deve criar um órgão judicial que efetue de modo eficaz a condenação jurídica dos presos provisórios melhorando a capacidade dos cárceres. Além disso, o Governo Federal necessita criar, por meio do MEC em consonância com o Ministério da Justiça, um projeto de cursos profissionalizantes eficaz com a participação de professores da rede pública, para auxiliar na ressocialização do preso, além de qualificar sua formação profissional, demonstrando assim, que há uma política de regeneração para essas pessoas.