Título da redação:

A desfunção das prisões brasileiras

Proposta: Soluções para a precariedade do sistema carcerário brasileiro

Redação enviada em 13/06/2017

Ao longo do processo de formação do Estado brasileiro, do século XVI ao XXI, o método privativo social sempre prevaleceu como única forma de punição no sistema carcerário. Como resultado, temos o aumento da população carcerária no Brasil que agrava de forma direta a problemática de superlotação e insalubridade da maioria dos presídios do país. Logo, fica claro que a crise do sistema carcerário demostra que o estado não está garantindo os direitos do preso e a segurança pública. O fator de superlotação no sistema carcerário é um pressuposto de demasiadas consequências relacionadas a esfera judicial e social. Com a demora do sistema de julgamento de processos, muitos presos estão detidos sem o seu julgamento, o que implica na segurança destes por conta da mistura de variados autores de crimes em mesmo ambiente. Ademais, vemos que o retorno de muitos a pena carcerária devido a falta de políticas que se baseiam na ressocialização _ como o oferecimentos de atividades humanitárias e educacionais. O ambiente de ´presídios para muitos pode ser considerado um local de tortura. A falta de saúde pública é um dos principais requisitos negado ao preso como fundamental. É de conhecimento que muitos presídios apresentam ambientes hostis a ocupação humana em termos de higiene, o que contribuem para proliferação de doenças e o estimulo a doenças psicológicas quando associado a falta de atividades interativas com o meio em passam a viver. Dessa forma, o sentimento de revolta e desumanização é mais relevante naqueles que deveriam estar se preparando para retornarem a sociedade de forma coerente. No entanto, muitos acreditam que a punição severa é uma forma eficiente de castigar aquele que fez algo de ruim ao corpo social. Essa afirmação se encontra equivocada e desprovida de análise profunda sobre as consequências sociais da propagação viciosa da violência dentro dos presídios brasileiros. Como exemplificação, temos que no inicio de 2017 vários massacres ocorreram no país devido a fator de insatisfação com as condições oferecidas e a presença do crime organizado como gestor cotidiano de presídios. Desse modo, é evidenciado que a prisão em condições precárias de gestão e infraestrutura não cumpre com o seu objetivo. Fica evidente, portanto, que temos que solucionar em curto prazo a crise do sistema carcerário do Brasil para que seus efeitos não atingem toda a sociedade. Cabe ao Ministério da Justiça criar formas de julgamentos rápidos, como a utilização de mutirões para auxiliar na diminuição de detentos. Ademais, é necessário que os governo invista em parcerias com Ongs's e instituições educativas e sociais para que possa levar para dentro dos presídios atividades ressocialização a aqueles que possam buscar cumprir com os seus deveres na sociedade. Assim, podemos esperar que o sistema carcerário não seja mais um palco de barbarias e escola do crime.