Título da redação:

A deficiência do código penal

Tema de redação: Soluções para a precariedade do sistema carcerário brasileiro

Redação enviada em 10/01/2017

A burocratização do judiciário e a criminalização das drogas, são os principais responsáveis pela superlotação de presídios no pais. Como agravante, soma-se os baixos índices de recuperação de detentos, alimentando a precariedade do sistema carcerário. No Brasil, cerca de 40% da população carcerária encontrasse em regime provisório, ou seja, aguardando julgamento. Este índice devesse a grande burocratização de nossa Constituição, que congestiona e e impede a eficácia do sistema judiciário do país. A incapacidade do código penal em discernir usuários de traficantes de drogas é um dos fatores que sobrecarregam as penitenciárias brasileiras. Atualmente, o projeto que descriminaliza o porte de drogas encontrasse parado no Congresso, sem previsão de avanço. Em contrapartida, a falta de projetos que visam a recuperação de detentos proporciona um ambiente favorável ao surgimento de facções criminosas dentro dos presídios, onde o preso, uma vez integrado, mantém a participação após o cumprimento da pena. Em virtude dos fatos mencionados, percebesse que uma reforma no sistema judiciário e no código penal são as principais ações que poderiam reduzir a superlotação dos presídios do pais. Enquanto a criação de projetos socioeducativos seria a forma mais adequada de evitar reincidências e precariedades no sistema carcerário brasileiro.