Título da redação:

A crise no sistema prisional

Tema de redação: Soluções para a precariedade do sistema carcerário brasileiro

Redação enviada em 01/11/2017

A precariedade do sistema carcerário no Brasil é, no tempo presente, um grande transtorno que atinge toda a sociedade, sobretudo no que se refere diretamente à superlotação das cadeias. Diante desse fato, é necessário discutir aspectos importantes relacionados às possíveis soluções para esse problema, dentre as quais, destacam-se: investimento na ressocialização do detento e aumento das penas alternativas. Entende-se que a finalidade do sistema prisional, no senso comum, é contribuir com o cidadão de bem, isolando os criminosos do resto da sociedade. Porém, este sistema deveria ajudar na interação do presidiário com a população novamente, mas pode-se notar que não é exatamente isso que acontece. Percebe-se que ele serve mais como uma ferramenta de punição, com a privatização da liberdade, do que como um meio de inclusão. Cabe ressaltar que existem pessoas que comentem crimes vistos como de potencial baixo, mas que acabam pagando por seus atos da mesma forma que um cidadão que comete uma atrocidade com nível potencial elevado. Tendo em vista esse tipo de situação, pode-se pensar que essas penalidades, poderiam ser substituídas por penas alternativas, nas quais o detento não precise conviver diretamente com os outros, contribuindo, assim, com que a prisão não seja uma verdadeira “escola do crime”. Segundo os últimos dados divulgados em 2014 pelo Sistema Integrado de Informações Penitenciárias do Ministério da Justiça (Infopen), dos mais de 600 mil presos do país, 40% são provisórios, ou seja, estão aguardando julgamento, e ainda, 30% destes devem ser condenados a regime aberto ou absolvido. Três episódios esse ano, dentro das prisões, foram importantes para enfatizar a fragilidade das mesmas: No dia 1º de janeiro, pelo menos 60 presos que cumpriam em Manaus (AM) foram mortos durante a rebelião que durou 17 horas. Na mesma semana, houve um tumulto em uma penitenciária em Roraima, onde 33 presos foram mortos. No dia 14, Rio Grande do Norte, pelo menos 26 presos foram mortos em rebelião na Penitenciária Estadual de Alcaçuz. Por fim, concluí-se que graves são os problemas relacionados aos sistemas prisionais. Greves e superlotação tornam-se evidentes quanto a isso, portanto, deveriam ser feitas mudanças urgentes, tanto nas estruturas quanto na parte social e de condições humanas necessárias para a sobrevivência das pessoas, como um investimento maior por parte do governo de ampliar a área das prisões e uma questão social mais eficiente para a reimplantação, por meio de oportunidades de emprego, dos acusados na vida em conjunto. Somente com uma participação ampla dos governantes e da população, o quadro precário em que se encontra o sistema carcerário, poderá ser revertido.