Título da redação:

Sociedade e armamento: solução para a violência?

Proposta: Sociedade e armamento: solução para a violência?

Redação enviada em 26/07/2018

A Constituição Federal de 1988 traz como um dos seus direitos sociais a segurança, obrigando o Estado a concretizar ações para a garantia da lei e da ordem. Em oposição a tal preceito constitucional, observa-se que, em pleno século XXI, os homicídios são constantes nas ruas, levando ao debate sobre a liberação do uso de armamentos pela população como solução para violência. Nesse contexto, há dois pontos que não podem ser negligenciados como a análise comportamental do brasileiro no manuseio de armas de fogo e qual a postura dos governos diante da atual problemática. Em primeira análise, cabe pontuar que é nítido que os casos de assassinatos banais ocorridos no cotidiano do país contribuem para que se analise com cautela a liberação ou não do porte de armas. Um exemplo clássico de morte banal publicado pelo site G1 aconteceu na cidade de Camaragibe-PE, onde um carro transitando na contra-mão colidiu em outro, e ao descerem para verificar as danos, um homem armado desferiu disparo que levou o empresário Eduardo Spinelli a falecer no hospital, demonstrando o despreparo das pessoas para saber o momento de utilizar sua arma de fogo. Percebe-se, dessa forma, que o um dos caminhos para reduzir os índices de crimes cometidos por arma de fogo ilegais não está somente na liberação das armas no país, mas também na conscientização dos cidadãos sobre a responsabilidade de portar tais itens letais. Ademais, convém frisar que o Estado tem um papel de reprimir a aquisição ilegal de armas, no entanto, em muitas localidades ele tem perdido a guerra contra as quadrilhas como no Rio de Janeiro. Tal afirmação contraria o pensamento de Thomas Hobbes que ressalta que os indivíduos tem um contrato social com o Estado, que ficaria no controle para estabelecimento da paz, caso contrário os indivíduos entrariam em estado de guerra generalizada. Dessa maneira, observa-se que o Estado vem tendo muita dificuldade em cumprir seu papel constitucional de proteger a sociedade, causando uma vontade entre os cidadãos de assumirem a prerrogativa governamental de combater o crime organizado e, diferente do que refletiu Hobbes, evitar uma guerra civil praticamente instalada. Diante do supracitado, portanto, faz-se necessário lançar ações para mitigar a atual conjuntura. Logo, cabe ao Governo Federal, junto ao Ministério da Educação, fazer campanhas de conscientização sobre o uso de armas de fogo por meio de palestras, reuniões, campanhas publicitárias e até mesmo cursos para os interessados em adquirir armas, a fim de preparar cada pessoa para saber usar e se deve realmente adquirir armamento. Ainda, cabe ao Governo Federal, assessorado pelo Congresso Nacional, sancionar leis que auxiliem a correta aplicação penal diante de casos como porte ilegal de armas, por meio de maiores penas, e diminuição dos benefícios jurídicos para que os criminosos sejam punidos exemplarmente e não voltem a cometer tais crimes. Só assim, os crimes por meio de armas de fogo serão passado e o presente evidenciará uma sociedade melhor.