Título da redação:

Segurança social

Proposta: Sociedade e armamento: solução para a violência?

Redação enviada em 14/11/2016

A questão do desarmamento é um assunto que divide opiniões na sociedade brasileira. Apesar da Lei 10.826/03 ter minimizado o porte legal de armas pelos cidadãos civis, as taxas nacionais de homicídios são maiores que os índices de países que se encontram em guerra declarada, e nações em que o porte de armas é facilitado. Segundo dados do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, no ano de 2015, cerca de 58 mil pessoas foram assassinadas no Brasil. Ainda de acordo com o estudo, na Síria, em um período de quatro anos, ocorreram 256 mil homicídios, enquanto no Brasil, esse número chegou próximo à 279 mil. Nos Estados Unidos da América, país onde é comum o porte legal de armas de fogo, dados do Departamento Federal de Investigação revelaram que, em 2014, foram totalizados menos que 12 mil assassinatos. No Brasil, o porte legal de armas ao cidadão civil só é permitido caso seja comprovada a real necessidade, tendo direito a cinquenta munições por ano, número baixíssimo quando se leva em conta a necessidade de treinamento de precisão. Por outro lado, a posse de armas se concentra ilegalmente nas mãos de criminosos, tornando a segurança social vulnerável e dependente dos setores de proteção pública, que não se mostram suficientemente eficazes. Visto a problemática da segurança pública no país, torna-se preciso mudanças no Estatuto do Desarmamento por parte do Poder Legislativo, como a revogação da obrigatoriedade de comprovar a necessidade do porte de armas, além do aumento da quantidade de munições permitidas para uso do cidadão civil. Ademais, a disponibilização gratuita de treinamento para manuseio de armas, para maiores de idade, também constitui importante medida para elevar a segurança social.