Título da redação:

Paradoxo do porte de arma no Brasil

Tema de redação: Sociedade e armamento: solução para a violência?

Redação enviada em 26/03/2017

Segundo o filósofo francês Jean Paul-Sartré “O ser humano está condenado a exercer a liberdade, assim como a arcar com as consequências”. Partindo desse pensamento, surge a questão do porte de armas no Brasil, que, após a criação do Estatuto do desarmamento, gerou a divisão de opiniões na sociedade, trazendo o medo para alguns, e sentimento de segurança para outros. O Estatuto do desarmamento é um projeto que tem como objetivo alterar as leis de aquisição e porte de arma de fogo no país, sendo esse, um dos principais veículos para a causa de assassinatos no Brasil. O Estatuto restringe o comércio e a circulação de armas de modo rigoroso, o que gerou a negação de muitos parlamentares, originando também uma revogação de tais medidas. Ademais, a sociedade permanece sem grande participação e dividida, visto que muitos acreditam que o fim dessas providências levaria o país ao retrocesso. De acordo com o filósofo alemão Friedrich Schiller, “a violência é sempre terrível, mesmo quando a causa é justa”. Diante disso, é inegável que, caso o desarmamento fosse revogado, a probabilidade de a criminalidade expandir-se no país seria alta, entretanto, nota-se que a maioria dos crimes hediondos no Brasil não são por meio de armas legais, o que acaba evidenciando a falta de fiscalização por parte do governo, facilitando o contrabando de armas, o qual possui âmbito mundial. Entende-se, portanto, que a questão do armamento no Brasil é bipolar, entretanto, o Estatuto possui as medidas necessárias para atenuar tal circulação indevida, cabe Às instituições governamentais a intensificação das fiscalizações, criando projetos nas fronteiras e nos grandes centros urbanos a fim de atenuar o contrabando, como foi o projeto SIVAM, na região Amazônica. Cabe ao poder legislativo, a aplicabilidade da lei, ao punir casos de contrabando e porte de arma ilegal, visto que crimes com esse tipo de posse são comuns.