Título da redação:

O Óbice da Redução da Maioridade Penal.

Tema de redação: Política de desenvolvimento social no Brasil

Redação enviada em 24/05/2015

A maioridade penal vem atrelada a diversos fatores que contrariam sua ideológica, pois, no Brasil não existem estruturas carcerárias que suprem as necessidades de reclusão, contrariando, assim as leis da Física, em que " dois corpos não podem ocupar o mesmo espaço ao mesmo tempo". tendo em vista uma resposta mais significativa para tal problema, há implantação de medidas socioeducativas se torna o meio mais viável. A priori, jogar os adolescentes em prisões, só os inserem no mundo da violência e do crime, pois hoje o regime prisionario no País encontrasse nas mãos de traficantes prontos para qualificar a mão de obra. Estruturas carcerárias super lotadas como por exemplo o estado de Pernambuco, onde abriga quase 7 mil detentos ( de capacidade para 2 mil ) garante o aumento de rebeliões e conflitos entre prisioneiros. A posteriori, a mídia enaltece os crimes cometidos por adolescentes por adolescentes, influenciando assim, uma grande parcela da população à repressão e à exclusão de tais problemas de forma inconsciente que poderá no futuro, desencadear uma série de problemas sociais, dados do ( ILANUD ) mostra que dos crimes cometidos por adolescentes não chegam a 10% e de todos os crimes fracionais 8% podem ser vistos como fatos graves. O ECA de contra partida, prevê medidas socioeducativas para menores infratores visando a ressocialização do indivíduo, más na prática se mostra ineficiente pela forma de execução. dessa forma, faz-se necessário a reiteração dos menores no campo da educação, com o aperfeiçoamento de leis garantindo o espaço destinado a qualificação que os tire da criminalidade para reverter este quadro.