Título da redação:

Redação sem título.

Tema de redação: Os refugiados da Venezuela em território brasileiro

Redação enviada em 07/04/2018

Por muito tempo, o direito do imigrante foi baseado no Estatuto do Estrangeiro, criado na ditadura militar, que classificava esses indivíduos como invasores. Esse cenário só mudou em 2017, com a intervenção dos direitos humanos, introduzindo um maior assistencialismo. Nesse contexto, com a atual entrada de venezuelanos, é notório que o ponto alto da discussão é a necessidade dos poderes públicos garantirem o equilíbrio das partes, de modo que o direito de uns sejam, enfim, acessados, e de outros, resguardados. Em primeiro lugar, é necessário que o direito dos imigrantes sejam aplicados sem desestabilizar o sistema. Isto é, para que a Lei de Imigração seja, de fato, cumprida, deve existir uma articulação entre os governos federais e municipais, visto que estados como o de Roraima, por serem o epicentro desse fluxo de pessoas, tendem a apresentar instabilidade em serviços básicos. Ademais, quando há esse desequilíbrio, é criada uma tensão nos nativos, de modo que passam a discriminar esses migrantes. Ou seja, discursos de ódio e xenofobia são derivados de situações como essa e, assim, começam a se espalhar, uma vez que a população tende a culpar esse grupo pela drástica influência na vazão do sistema de saúde, nas dinâmicas de emprego e até na disputa pelas vagas na educação pública. Fica claro, portanto, que para evitar a marginalização e garantir o direito de ambos as partes, é necessário um trabalho em conjunto. A curto prazo, o Governo Federal e Municipal devem agir na estabilização dos serviços, contratando profissionais de saúde, subsidiando empresas para a criação de vagas destinadas a essas pessoas, além de conceber novas vagas nas escolas. A longo prazo, o poder federativo deve distribuir esses imigrantes entre os Estados e, em parcerias com Ongs, trabalhar na ressocialização dos mesmos, como formar de inseri-los na sociedade. Só assim o legado ditatorial será, paulatinamente, deixado para trás.