Título da redação:

Acolhimento de refugiados: dever ético

Proposta: Os refugiados da Venezuela em território brasileiro

Redação enviada em 05/04/2018

Nicolás Maduro, presidente da Venezuela, no início de seu mandato, tomou uma série de decisões que, de maneira incontrovertível, hodiernamente, fazem o país viver a maior crise de sua história, com índices altíssimos de inflação, falta de produtos de necessidades básicas e escassez de alimentos. Buscando um recomeço, muitos venezuelanos veem o Brasil como destino ideal. Contudo, por também estar em crise, o país tupiniquim começa a enfrentar as problemáticas de falta de estrutura e logística. A priori, é importante destacar que o Brasil não é o único país da América Latina que vêm recebendo venezuelanos, mas, indubitavelmente, é o que tem o maior fluxo de imigrações. Aliás, por fazer fronteira com o país bolivarianista, o Estado de Roraima é o mais afetado em diversos âmbitos, desde o escolar, com o aumento do número de matrículas de estudantes estrangeiros, até o de saúde, com o aumento de atendimentos a população Venezuela. Entretanto, ambas são esferas precárias, que mal atendem aos roraimenses. Conjuntamente, ouve um aumento no número de aumentos de reclamações por parte dos brasileiros, com grande polarização, principalmente nas redes sociais, sobre acolher ou não os imigrantes. Voltaire, célebre filósofo iluminista, dizia que não serviríamos para nada se somente formos bons para nós mesmos. Partindo dessa perspectiva, torna-se dever humano acolher os venezuelanos. Entretanto, para que não se alimente a já grande crise no país brasileiro, é necessário que o governo tome algumas previdências. Recentemente, alguns deputados protocolaram um pedido ao presidente do Brasil, Michel Temer, para que o mesmo construísse campos de refugiados em Roraima. Todavia, essa medida não resolveria a problemática, mas sim o contrário, podendo agravar a situação. Outrossim, o processo de regularização, mesmo que temporária, dos cidadãos venezuelanos, no Brasil, é extremamente burocrática, o que faz, de certa forma, que não se tenham dados precisos do real contingente venezuelano e, assim, faça a situação fugir do controle do Estado. Infere-se que, a fim de sanar a problemática dos refugiados, o Governo Federal deve tomar rever o Estatuto do Estrangeiro, de forma a facilitar a regulação dos imigrantes. Posteriormente, buscando resolver o problema do excesso de estrangeiros na Roraima, deve buscar realocar os mesmos nas demais unidades federativas do Brasil, visto que isso diminuirá impactos em diversos âmbitos, distribuindo as necessidades de melhor forma. Assim, paulatinamente, o Brasil cumprirá o dever ético de acolher quaisquer indivíduos, mas sem atingir tanto a qualidade de vida dos brasileiros.