Título da redação:

Necessidade de regulamentar.

Tema de redação: Os impactos da economia colaborativa no cenário de crise econômica do Brasil

Redação enviada em 15/07/2018

Em razão da crise econômica presente no país desde 2014, a economia colaborativa surge como uma alternativa de renda e consumo acessível para os brasileiros. Baseada no compartilhamento de produtos ou serviços essa modalidade econômica proporcionada pela popularização de aplicativos carece de regulamentação para a maior segurança dos cidadãos e para não concorrer deslealmente com os serviços já regulamentados. Com a falta de oportunidades no mercado de trabalho e a perda de seus empregos, muitos brasileiros cogitam trabalhar como motorista de Uber ou alugar seus imóveis no Airbnb para possuir uma renda mensal. Além disso, os aplicativos são preferidos pela população por serem mais baratos. Portanto, prestadores tradicionais de serviços perdem seus clientes e são prejudicados por um setor com o qual não podem competir com igualdade, pois a maioria dos aplicativos pagam menos tributos e não são regulamentados. Isso leva a uma indignação dessas pessoas que muitas vezes entram em confronto violento com os usuários dos aplicativos, como é o caso dos taxistas contra os motoristas de Uber. Também nesse período de dívida externa que país enfrenta, uma perda na arrecadação de impostos pode levar a um aumento no débito brasileiro. Já a regulamentação assegura a qualidade do serviço prestado. Dado que é importante, por exemplo, que o motorista de Uber possua carteira de motorista, não tenha antecedentes criminais além da boa qualidade do veículo que ele dirige precisa estar garantida. Logo, para uma melhor qualidade dessa nova forma de prestação de serviços e pela existência de uma concorrência mais justa, precisa haver uma regulamentação instituída pelo Poder Legislativo na Câmera dos Deputados e aprovado pelo Senado. Também que os usuários e desenvolvedores dos aplicativos sejam fiscalizados pelas agências fiscalizadoras, bem como contar com a ação policial para que a lei seja cumprida.