Título da redação:

Um sistema utópico

Proposta: Os efeitos do fim das saídas temporárias de presos brasileiros

Redação enviada em 12/06/2018

A saída temporária, primordialmente, tem o propósito de avaliar o preso no convívio em sociedade, a fim de medir se os métodos educativos aplicados nas penitenciárias são eficazes. Nesse sentido, a revogação desse instituto trará uma satisfação para a sociedade e insatisfação para o preso. Apesar de a saída temporária ser uma medida social, a população se indigna com a concessão desse direito a certos casos, como a Suzane Von Richtofen, que participou do assassinato dos próprios pais, acabou recebendo a autorização da saída temporária no dia das mães. Além disso, a sociedade terá maior segurança, uma vez que é notório que a maioria dos presos utilizam desse direito para voltar a delinquir e até mesmo não retornar à prisão, demonstrando que a sociedade não tem interesse em manter vigente a saída. Por outro lado, o fim das saídas temporárias pode levar à perda do controle sobre a segurança pública pelo Estado, ao passo que os presos poderão providenciar medidas de desordem, como rebeliões e a atuação das facções nas ruas a mando dos detentos. Mesmo assim, a revogação da saída temporária é necessária, pois trará ao Estado maior controle sobre os presos, diminuindo o risco de evasão e do cometimento de outros crimes. Em suma, o sistema carcerário do Brasil é ineficiente, tornando-se em um instituto oneroso para o Estado e a sociedade e que não cumpre sua função social. Sendo assim, o Congresso Nacional deve revogar a saída temporária, dispondo que as penitenciárias capacitem os psicólogos, por meio de palestras, para que a ressocialização possa ser feita somente no interior da penitenciária, de forma eficiente.