Título da redação:

Redação sem título.

Tema de redação: Os efeitos do fim das saídas temporárias de presos brasileiros

Redação enviada em 30/07/2018

Na série americana “Orange Is The New Black” é concedida a uma presidiária a saída temporária para comemorar o dia das mães, é imprescindível que por causa da política de mérito adotada no processo o comportamento dela dentro do presídio é melhorado e sua reintegração ao núcleo familiar é facilitada. No Brasil, um PL (Projeto de Lei) propõe a extinção destas, o que com certeza dificultaria ainda mais a reinserção de ex-detentos a sociedade e desestimula um cumprrimento adequado da sentença, expondo a sua importância para o sistema prisional. Em primeiro lugar, é válido constar que a saída temporária não é oferecida sem que algumas requisições sejam cobradas, por exemplo o detento deve apresentar bom comportamento e além disso ja ter comprido uma parcela da sua pena. Dessa forma, pode-se inferir que elas são fornecidas àqueles que realmente as merecem, assim funcionam como um incentivo para que o tempo a ser cumprido por eles seja mais direcionado para uma coerção de suas ações, demonstrando que sua reintegração social é possível desde que ele se porte adequadamente. Entretanto, o senador Ciro Nogueira sugere em seu PL que elas sejam extintas, e argumenta que: “A sociedade assiste estarrecida a esses indivíduos, [...] voltarem a cometer graves crimes.” O que sabe-se que não é necessariamente o caso, pois existe um processo seletivo que avalia a periculosidade dos detentos, não disponibilizando o benefício àqueles que apresentam risco à sociedade, e também, são direcionadas a um único indivíduo e não a um grupo. Por meio deste, percebe-se que elas não representam uma parcela ativa na criminalidade do país, muito pelo contrário, são eficientes métodos utilizados para demonstrar aos presos que uma realidade melhor os aguarda desde que eles se portem adequadamente. É notório, portanto, constar que as saídas temporárias são necessárias para uma manutenção eficiente do sistema prisional brasileiro. De início, para aumentar a popularidade do processo, deveriam ser adotadas campanhas midiáticas, produzidas e supervisionadas pela Agência Nacional de Telecomunicações, que aumentem a visibilidade dos benefícios trazidos pela adoção desse método, o que a longo prazo melhorará a imagem do programa. Além disso, a extinção delas iria contra o princípio do não retrocesso, adotado após a constituição de 1988, o qual não permite que direitos adquiridos sejam dissolvidos. Com isso, exemplos de ex-presidiários que foram devidamente reintegrados a sociedade serão cada vez mais comuns.