Título da redação:

Redação sem título.

Tema de redação: Os efeitos do fim das saídas temporárias de presos brasileiros

Redação enviada em 25/07/2018

No Brasil, desde o Império, discute-se o modelo de punição, indo de penas corporais até a atual reclusão como forma de reeducar o indivíduo. Entretanto, a Lei de Execução Penal pode sofrer danos com o projeto que prevê o fim das saídas temporárias, uma vez que a abrangência das diretrizes afetará muitas situações que corroboram para a eficiência do sistema, sendo primordial uma melhor análise acerca do assunto. Sendo assim, é necessário analisar tais pontos. Em um primeiro momento, é válido ressaltar que tal projeto pode intervir nas saídas para as instituições educacionais. Isto é, os detentos que frequentam cursos técnicos e superiores terão seus direitos cerceados caso a lei seja introduzida ao sistema penal, o que impedirá uma dinâmica de acesso a educação externa ao presídio. Desse modo, a abrangência dessa diretriz afetará uma parcela que vive, diariamente, uma reeducação mais efetiva. Ademais, tal medida acaba por inclinar a balança para o lado dos pontos negativos. Para o filosofo Michel Foucault, o sistema punitivo que só busca a vingança têm grandes chances de falhar, o que aponta a ineficácia de uma linha unicamente punitiva. Desse modo, restringir a saída de todos, sem uma análise adequada da situação, pode enrijecer ainda mais o modo como é realizada a ressocialização desse detento. Sendo assim, sem modificações, tais imposições trarão um desequilíbrio para todo o sistema. Fica claro, portanto, que o fim das saídas deve ser analisado de acordo com proporcionalidade do crime. Assim, o Ministério da Justiça deve realizar triagens, analisando não só o comportamento, mas também a tipificação de sua prisão, criando uma base de dados de modo a liberar aqueles que são apresentam perigo para a sociedade, privilegiando aqueles que apresentarem facilitadores nos dois quesitos. A mídia, por sua vez, pode demonstrar os prós e contras dessas medidas em programas de debate, expondo o que será afetado e como as autoridades podem adaptar tais diretrizes. Só assim a medida será mais justa e adequada ao contexto brasileiro.