Título da redação:

Redação sem título.

Tema de redação: Os efeitos do fim das saídas temporárias de presos brasileiros

Redação enviada em 30/06/2018

Em “O cortiço” de Aluísio de Azevedo, ilustra-se uma sociedade corrompida por tráfico de drogas, violência e abuso de poder. No Brasil do século XXI, o cenário ainda é marcado pela ideologia e relações apresentadas de modo fictício na obra de 1890. A problemática advinda da relação desarmônica entre Estado e homem ainda é um assunto pendente. A princípio, faz-se necessário introduzir que a própria Constituição Federal de 1988 aborda conceitos relativos à inclusão social e apresenta, em seu artigo 5º, o Princípio de Isonomia, garantindo igualdade a todos perante a lei. Entretanto, a problemática da integração dos presidiários no meio social advém do descumprimento desse princípio enquanto papel legítimo de igualdade garantido pela sociedade, ou seja, os presos representam uma parte da população marginalizada e estigmatizada, não sendo reconhecidos, portanto, como iguais, ou mesmo, como cidadãos, a depender do contexto em que estão inseridos. Por outro lado, é indubitável que o Brasil é um país marcado por diversos preconceitos, possuindo variados julgamentos enraizados que trazem um ideal hostil em seu conteúdo. Dessa forma, caberia ao Estado a reparação e reintegração dos indivíduos que desobedeceram a lei, pondo em prática, desse modo, a noção de justiça, como pensado por Weber ao enunciar o Estado como detentor do uso legítimo da força. Todavia, é sabido que há um descumprimento dessa função estatal no que diz respeito a garantia da segurança pública, bem como a imposição de uma ordem social. O Estado peca, inicialmente, na sua função de reparador dos indivíduos corrompidos, assim como, na sua inclusão social, apresentando-se ineficiente. Por conseguinte, há uma constante falta de confiança na relação entre o poder público e a sociedade, devido, principalmente, a ausência de uma eficiência estatal em cumprir os seus deveres públicos. É evidente que a aversão a saída temporária de presos brasileiros é presente devido a um problema estrutural, uma visão deturpada da sociedade para com que esses indivíduos que infringiram a lei. Diante disso, cabe a Receita Federal direcionar uma maior quantidade de impostos a fim de se investir na segurança pública, a partir da contratação de policiais e estabelecimento de unidades móveis nas comunidades, bem como, direcionar uma quantia desse valor a ser aplicada na infraestrutura das prisões e na reeducação dos presidiários, garantindo a plena aplicação do princípio de igualdade presente na Constituição.