Título da redação:

Redação sem título.

Tema de redação: Os efeitos do fim das saídas temporárias de presos brasileiros

Redação enviada em 24/06/2018

É muito comum vermos no sistema penal brasileiro inúmeros pedidos de liberdade condicional sendo aceitos. O livramento condicional teve como berço a França, aproximadamente na metade do século XIX, porem, a consolidação de tal instituto ocorreu na Irlanda e na Inglaterra, onde existia a imposição ao preso à sua liberdade temporária. A primeira manifestação da liberdade condicional, ou livramento condicional, só foi aparecer na edição do código penal republicano em 1819, contudo, a aplicação somente foi possível no decreto de número 16.665 de 1924. O Brasil é um dos, se não o país com o maior índice de criminalidade no mundo, chegando na incrível marca de 60.000 mortes anuais. O país é conhecido também por ter o maior número de pedidos para o livramento condicional aceitos, chegando a 657.879 desde que a medida foi sancionada. Estas grandezas estão certamente interligadas pois cerca de 80% dos bandidos que respondem em liberdade condicional voltam a cometer os mesmos crimes, logo, volta a roubar e matar cada vez mais. Para resolver esta problemática, esta medida deve ser alterada, tendo somente o direito de responder em condicional pessoas que cometeram crimes mais leves, como a direção alcoolizada, entre outros. Outra medida, porém mais radical, é abolir a liberdade em condicional, pois no fim das contas, se o sujeito quebrou as leis, deve arcar com as consequências, e não ficar solto como se nada tivesse acontecido.