Título da redação:

Redação sem título.

Tema de redação: Os efeitos do fim das saídas temporárias de presos brasileiros

Redação enviada em 14/06/2018

No seriado de televisão americana ‘Break Out Kings’, alguns presos, selecionados por um policial, ganham o direito de saída temporária da prisão para ajudar em crimes. Fora das telas a realidade é certamente menos utópica, mas, o governo brasileiro ainda concede a presos o direito de saída temporária em datas festivas como no natal e dia das mães. No entanto, de acordo com o Projeto de Lei 31/2018, tal benefício poderá ser extinto, oque tenderá a ser causador de revoltas e um aumento na reincidência ao crime nos ex-detentos. Presos que apresentam, dentre alguns outros critérios, um “bom comportamento” geralmente ganham o benefício da saída temporária dos presídios em datas comemorativas. De acordo com o filósofo Michael Foucault, o estado priva o indivíduo de liberdade no intuito de ensiná-lo a conviver em sociedade ou aceitar um certo regime político. Nesse contexto, a o benefício concedido tem o intuito de estimular à ressocialização do preso, assim como o retorno ao convívio social. Logo, a extinção dele causaria uma revolta em presos que pretendem sair da penitenciária, durante o recesso, com o intuito de viver uma parte do que seria o convívio social. Embora o benefício pareça bem estruturado, a má escolha de detentos tem resultado em indivíduos com más intenções liberados no corpo social, oque se dá em um aumento no indício de crimes durante tal saída temporária. O atual índice de reincidência criminal após o cumprimento da pena é de 32%, de acordo com o CNJ, e, apesar de ser um número acima do que de espera, tal dado indica que uma maioria de 68% dos indivíduos privados de sua liberdade pelo estado tende a não mais retornar a vida de delitos. Assim, a saída temporária serve de um estímulo para essa maioria que almeja o retorno à sociedade, e acabando com esse incentivo, o Brasil corre um sério risco de aumento na taxa de retorno ao mundo criminal. Portanto, no fito de melhor atender aos desejos da sociedade, o benefício supracitado deve não ser extinto, mas, reformulado. No intuito de liberar temporariamente apenas indivíduos que desejam usar do retorno para a ressocialização, uma consulta psicológica deve ser prestada com todos os detentos que irão usar do benefício. Assim, o profissional capacitado poderá assimilar se o detento é um risco ou não para a sociedade, e, dessa forma, talvez no futuro, o país viva uma realidade mais próxima do mundo das telinhas.