Título da redação:

O caminho para o despertar da segurança

Proposta: Os efeitos do fim das saídas temporárias de presos brasileiros

Redação enviada em 25/09/2018

De acordo com o diário alemão Frankfurter Allgemeine Zeitung, em meados das eleições presidenciais de 2014, o Brasil é um "gigante adormecido que desperta". Entretanto, quando se observa que a sociedade não está sendo beneficiada com as saídas temporárias dos presos, percebe-se que a problemática é uma das causas que dificultam a nação de atingir o tão sonhado título de país desenvolvido, contrapondo a ascensão apresentada pela imprensa alemã. Nesse contexto, destacam-se fatores que podem ser negligenciados, tornando necessário a adoção de novas medidas capazes de desenvolver a questão. Em primeira análise, cabe ressaltar que a Lei de Execução Penal (LEP), auxilia o presidiário no retorno aos convívios familiar e social em datas comemorativas específicas, como Natal, Dia das Mães, Dia dos Pais e na Páscoa. A saída é concedida pelo presidente da República, por meio do decreto, e não atinge somente um indivíduo e sim um grupo de pessoas. Dessa forma, a família poderá desfrutar do contato e das comemorações, estreitando laços afetivos com o familiar. Outrossim, a Constituição Federal de 1988, norma de maior importância no sistema judiciário nacional, assegura o direito a segurança como garantia de todo cidadão. Todavia, o agente penitenciário comete crimes, como estupros, assassinatos, roubos e furtos nesse determinado período, elevando a criminalidade. Segundo o noticiário do G1 , 4,66% dos presos beneficiados pela saída não retornam. Diante disso, nota-se que a problemática fere a Carta Magma do país. Levando-se em consideração esses aspectos, torna-se se possível entender a necessidade de erradicação do problema. Para isso, é imprescindível que o PLS 31/2018 modifique os artigos da LEP, mitigando, assim, a saída temporária. Além disso, é essencial que o Estado proporcione atividades periódicas dentro das prisões, nas determinadas datas comemorativas, com o intuito de obter mais controle sobre os presos e diminuir a criminalidade, proporcionando mais segurança a população. Assim, o Brasil estará caminhando para o despertar e para a melhoria da segurança da população como um todo.