Título da redação:

Benefícios e/ou erros das saídas temporárias

Tema de redação: Os efeitos do fim das saídas temporárias de presos brasileiros

Redação enviada em 14/06/2018

O fim das saídas temporárias gera polêmica à sociedade, sobre se é correto tolher esse benefício do preso, pois, de acordo com o site G1, 5% deles não retornam aos presídios. Em primeiro lugar, no Código Penal brasileiro, é visto este benefício, na lei n° 7210/1984, dito na Lei de Execução Penal (LEP), conhecida polularmente como "saidões", o qual tem o intuito de ressocializar o indivíduo à sociedade, geralmente nos fins de ano, páscoa e dia das mães. Para a concessão da LEP, exige o cumprimento de três requisitos cumulativos: comportamento adequado; cumprimento mínimo de 1/6 se primário, e 1/4 se reincidente; compatibilidade do benefício com os objetivos da pena. Todavia, por esses 5% não retornarem aos presídios, o então secretário de Segurança Pública, Marcos Affonso, critica as saídas temporárias, e afirma ser um absurdo inúmeros presos nas ruas, nessas épocas, indivíduos que cometeram crimes violentos, mas ressalta, a culpa não é da polícia, é da legislação fraca. Portanto, essa é a filosofia da condenação penal, quem faz jus ao benefício, ganha esse direito. E os casos que devem analisar individualmente pelo Ministério Público junto ao juiz responsável pela execução penal, são os 5% que trazem riscos à sociedade. Assim, segundo o filósofo Confúcio, "não corrigir nossas falhas é o mesmo que cometer novos erros".