Título da redação:

O índio na sociedade contemporânea

Proposta: A questão indígena no Brasil contemporâneo

Redação enviada em 03/11/2016

Durante o período do Romantismo no Brasil (1836-1881), a figura do índio foi elemento central, exaltando-se os valores nacionais e idealizando esses como heróis. Porém, atualmente, observa-se constante conflito em relação aos indígenas, devido principalmente, às demarcações de terras e à inclusão desses na sociedade. As áreas de reservas indígenas têm sofrido progressivas ameaças nos últimos anos. Isso acontece em razão das pressões que os grandes fazendeiros e latifundiários fazem para a aprovação da PEC 215, que limita os direitos dos índios em relação às terras ocupadas. Em decorrência desse fato, se milhares de indígenas não forem amparados pela lei, poderão perder suas apropriações e, consequentemente, serão obrigados a se deslocarem para os ambientes urbanos. Além disso, segundo relato de líderes indígenas, as suas participações em debates de políticas públicas ainda são escassas. Isso se deve à falta de representatividade dos nativos nas câmaras dos Deputados e assembleias legislativas. Dessa forma, a maioria dos índios ainda não exercem seu papel corretamente na cidadania brasileira e, por conseguinte, ficam restritos do direito à saúde, educação e segurança. Em razão dos fatos mencionados, torna-se necessário que o Poder Legislativo aprove o Estatuto dos Povos Indígenas, que irá criar novos critérios tanto em relação às reservas demarcadas para os índios quanto à forma que esses poderão viverem e explorarem de maneira sustentável essas áreas, de uma maneira que respeite os costumes indígenas e, ao mesmo tempo, o meio ambiente. Ademais, é necessário que o Governo Estadual conjuntamente com o Poder Executivo proporcionem maior abertura para a entrada de representantes indígenas nas assembleias constituintes, de modo que esses possam reivindicar seus direitos e exercerem seu papel na sociedade.