Título da redação:

O Índigena é Brasileiro

Tema de redação: A questão indígena no Brasil contemporâneo

Redação enviada em 02/11/2016

A “Carta de Pero Vaz de Caminha”, um dos principais marcos da literatura quinhentista brasileira, expressa a primeira impressão que o português Pero Vaz teve ao atracar no Brasil, ainda no século XVI. Um dos pontos mais marcantes do texto é a sua descrição em relação aos índios, em que defende a evangelização dos mesmos e a inserção na cultura europeia. No Brasil contemporâneo, os indígenas sofrem, como no passado, forte pressão para que se adaptem a cultura externa, com a recusa por parte da sociedade de seus direitos e a busca, especialmente da elite agrária, por limitar as terras que estarão disponíveis para sua moradia e utilização. O indígena, ainda que constituinte de parte importante da identidade histórica e diversidade brasileira, segue lutando constantemente pela manutenção de seus direitos, mesmo os básicos. A garantia jurídica de seu território, para exemplificação, começou a ter maior valor apenas em 1973, com a criação do Estatuto do Índio, apesar de estes habitarem a região brasileira desde antes do descobrimento português. Não obstante, a regulamentação de suas áreas não impede que fazendeiros, em busca de expansão de terras, invadam as terras indígenas, muitas vezes causando mortes, como ocorre frequentemente no Mato Grosso do Sul. O filósofo alemão Hans Hermann Hoppe defende que a propriedade privada sobre a terra, derivando de princípios jusnaturalistas, é pertencente aquele que primeiro a ocupar e realizar trabalhos sobre a mesma. Partindo deste ponto lógico, fica evidente a necessidade de garantir aos índios as terras indígenas necessárias à sua sobrevivência, especialmente por serem os primeiros ocupantes. Em adição à situação da disputa por terras, ocorre, concomitantemente, o êxodo de muitos índios em direção ao ambiente urbano, que comumente mudam-se sem possuir nenhuma perspectiva concreta de futuro na cidade. Ao analisar os fatos, torna-se necessária, por conseguinte, a ação do Estado e da sociedade para a correção deste impasse. É papel do Poder Executivo ampliar a fiscalização nas áreas de fronteiras de terras indígenas, visto que o Estatuto do Índio, por si, não é suficiente para garantir este direito. É função da Fundação Nacional do Índio (Funai), em parceria com o Poder Legislativo, expandir os estudos para a aprovação de maior área reservada para a ocupação dos indígenas. Por fim, é dever da sociedade brasileira, como um todo, reconhecer a importância dos índios para história do país e apoiar as causas que protejam esta importante parte da diversidade do Brasil.